Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 324/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2018106081, RESOLVE: Homologar a indicação, ad referendum da Portaria nº 04/ 2018, de FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERL

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 53, foi vencedora do PL nº 137/2019 – PE nº 12/2019, em razão de ter atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor preço para a prestação do serviço, sendo o valor estimado de R$ 2.604.575,00 e o valor negociado com a licitante vencedora de R$ 2.147.996,00, estando o objeto adjudicado à referida empresa e o processo devidamente homologado pela Autoridade Competente. Recife, 17 de Janeiro de 2020. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro/P

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de agosto de 2020 Publicação: terça-feira, 11 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.026 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.091 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 023/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020085585 – SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0077/2020. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05.08.2022 à 05.08.2023, o prazo de vigência previsto

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 65 Vigência: 01/01/16 a 31/12/16. NE000150, no valor de R$ 704.457,00; Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA CNPJ: 02.723.976/0001-18. Assinatura: 01/01/2016. Contrato Nº 008/2016 - CAMIL: Processo Nº 087/2015; Inexigibilidade Nº 008/2015; Objeto Descr.: Prestação de serviços e venda de produtos Execução: 180 dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência: 12 meses a/c da assinatura. NE000053 de 23/02/2016, no valor de R$ 1.526,40. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 169.256,22 (12 meses); 4° TA ao CT PS n° 084/2016. PARTES: DETRAN/PE e BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, podendo ser rescindindo antes do prazo (morte súbita), assim que for efetivado a Adesão a ARP nº 014.2018.SAD; Informar Reajuste no Montante A em 4,41% (Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019) e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020. VALOR: R$ 13.669.969,92 (12 meses); 1° TA ao C

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Termo de Ajuste de Contas 047/2021. Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Liquidação do valor devido pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos Eireli, pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. Valor: R$ 1.171.196,24. Data de assinatura: 03

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 56 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO T. DE RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato 003/2015. Contratante: SEPLAG/PE Contratada: EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Objeto: Rescisão contratual, retroagindo seus efeitos a 29.03.2017. Assinatura: 21/11/2017. (F) SEPLAG/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc: DNN/BID Nº 5619/2015 Comissão: CEL2/COMPESA Modalidade: SBQC 001/2015 Contrato: 007/2016 – PSA Ipojuca. Contratada: Consórcio TP

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 237 COPERGÁS. Valor: R$ 233.817,71. Prazo de Vigência: 14 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 14 meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2020. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Contrato PRE 049.20, (PL Nº 144/2020, IL Inexigibilidade 042/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO NORTE E NORDESTE - 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10.2 - Para os serviços apresentados no subitem 10.1 deverão ser observadas as normas de saúde, ambientais e de segurança, em especial ao recolhimento total de resíduos e fluídos provenientes do processo descrito, cabendo, ainda, o tratamento e a completa reciclagem dos materiais mediante processo industrial (reciclagem siderúrgica); 10.3 - Entende-se pelo procedimento de descontaminação: Consiste