Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 EPI's, de molde a elidir a ação dos agentes insalutíferos. 27449 Recebia o gás GLP que era trazido para a alimentação do restaurante e das empilhadeiras. Abastecia a linha de produção Não se desincumbindo a ré do encargo, procede também o pleito com produtos como enxofre, renacid, óxido de zinco, já ensacados relativo ao adicional de insalubridade, que será

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 991 substitui o pedido de protesto da dívida junto aos cartórios de notas Em razão da revelia e da penalidade da confissão ficta aplicada aos ou serventias extrajudiciais requerido pelas partes, tornando-o reclamados, este juízo entende desnecessária a produção de outras inócuo. Por esse motivo, indefere-se o pedido de protesto da dívida provas. junto aos cart

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 535 SENTENÇA CARÊNCIA DE AÇÃO Vistos etc. Rejeita-se a tese de carência de ação, eis que presentes todas as Declara-se encerrada a instrução processual. suas condições, sendo que a reclamada Pachecolog nada demonstrou em contrário. Ausentes as partes. Prejudicada a renovação da proposta conciliatória. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade de parte da reclama

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 BETE ALVES DE SOUSA E PEDRO SILVERIO INTIMADOS DA DESIGNACAO. LAV REI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________ (LANNA VANESSA VILELA), ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JU IZ DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES LUIS GUSTAVO SOARES ALVES PROM OTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 128503-41.2014.8.09.0125 108 AC

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO THAIANA ARAUJO PEREIRA GOES(OAB: 2412-B/AP) 854 50%, POR TODO O PACTO, E REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, REPOUSO SEMANAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA, FÉRIAS Intimado(s)/Citado(s): - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - SOLUCOES & SERVICOS EIRELI - EPP - URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E FGTS+40%; REPOUSO SEMANAL REMUNE

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 296 legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores IMPOSTO DE RENDA. Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as DECLARA-SE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA DA 2 ª restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. RECLAMADA QUANTO À CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LIBERE-SE EM FAVOR DO A parte poderá acessar

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 808 AVISO PRÉVIO; JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A DOS AUTOS; TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS; RECLAMAÇÃO PARA CONDENAR EXCLUSIVAMENTE O NOTIFICAR AS PARTES; PUBLIQUE-SE. PRIMEIRO RÉU A PAGAR AO AUTOR SALDO DE SALÁRIO DE OUTUBRO DE 2020 (23 DIAS); FÉRIAS PROPORCIONAIS DO JONATAS DOS SANTOS ANDRADE PERÍODO AQUISITIVO DE 2020/2021 (9/12), ACRESCIDAS DO Juiz do Trabal

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3528 administração direta e indireta, quanto evidenciado que estes - férias proporcionais com 1/3, 12/12 avos (considerada projeção do descuraram de suas obrigações relativas à escolha de empresa aviso). prestadora idônea (culpa in eligendo) e à fiscalização (culpa in - multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. vigilando) das condições de trabalho e cumprime

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 519 do TRCT que a reclamada estaria vinculada ao SINDICATO DAS sábado e das 12h às 18h na quarta-feira, sem citar intervalos, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E requerendo como extras as excedentes a 44 horas semanais, com o PROMOÇÕES DE EVENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. adicional convencional de 65%. Do contrato social extrai-se que as atividades d

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 5105 danos moral e material decorrentes de acidente do trabalho, quando a lesão (ou a ciência inequívoca da incapacidade laboral) for anterior à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004 (publicada em 31/12/2004). Vistos, etc. Ocorre que a ciência inequívoca da incapacidade laboral não SENTENÇA ocorreu aos 16/07/2002, como pretende a ré, data em que o autor receb