Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4148 trabalhar durante três semanas por mês fora de seu posto de reclamante o tenha substituído em 2017 a 2019. trabalho originário (Jaguariúna/SP), sendo que uma semana se A testemunha Rodrigo, indicada pela ré, declarou que “Vicente deslocava até Belo Horizonte, Sete Lagoas, Joatuba (Minas Gerais), Marra se desligou antes da depoente sair, antes do final de 201

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 7024 ré, que rotineiramente não a observou. "Quanto ao adicional noturno, observo ainda no mês de Por conseguinte, revendo a r. decisão da Origem no particular, janeiro/2013 (fl. 206) que foram realizadas 8.50 e apenas dou provimento ao recurso do reclamante, e condeno a remuneradas 2.48 horas (fl. 314). Destarte, defiro o pagamento de reclamada a pagar ao obreiro d

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 3168 foi considerada perfeita, acabada e irretratável, nos exatos termos REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES do artigo 903 do CPC. Passo à análise do requerimento do exequente de liberação dos Referida aquisição se deu de forma parcelada, tendo havido o valores relativos à arrematação. pagamento de 25% do lance à vista e o restante em 15 parcelas Da anál

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região "Assim, considerando que o reclamante laborava 15 dias em um 100 pacificado pela Súmula 212 do C. TST, "verbis": mês, e em todos os dias trabalhados lhe era suprimido o intervalo intrajornada, faz jus a receber por 15 horas de intrajornada "DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA (mantida) - Res. 121/2003, mensalmente, acrescidas de 50% sobre o valor da hora normal, o DJ 19, 20 e 21

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3164 Logo, a decisão do STF restaurou o acórdão do Pleno do TST condenar os reclamados a pagarem ao reclamante, no prazo legal e quanto à aplicação do IPCA-E, com modulação de efeitos a partir de nos exatos liames dos fundamentos retro expendidos, parte 25/03/2015. integrante deste dispositivo: Contata-se que a decisão do STF ocorreu após a vigência da Lei c.1

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6743 Constou na sentença de origem (ID. 773f1a5), não reformada pelos DEFERIDAS NA REMUNERAÇÃO MENSAL. Tribunais: Sustenta a reclamante que o perito não considerou a média das “Em assim sendo, tem-se por nula/ineficaz a alteração contratual comissões e dos DSR sobre as comissões dos 12 meses lesiva, bem como a sua manutenção, qual seja, de alteração da an

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1305 Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Afora isso, rememora-se que o art. 5º-A, §5º, da Lei n. 6.019/1974, (...) com redação dada pela Lei n. 13.429/2017 prevê que a empresa IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações empregador, implica a responsabilidade subsid

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1659 40% a título de indenização compensatória, e FGTS do contrato de obrigatória, e que além disso, nenhuma norma tem previsão de trabalho. Requer, ainda, a expedição de alvará para liberação do estabilidade. Por fim, declara que a parte reclamante foi submetida FGTS. Atribui à causa o valor de R$50.083,94 (ID 7e4b3bd). à "Política de Orientação para Melho

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4424 A retenção do imposto de renda, se for o caso, seguirá as diretrizes aviso prévio 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS (multa traçadas pela lei aplicável à espécie. Assim, o cálculo do imposto de de 40%) e DSR. renda a ser retido observará o mês da competência e não incidirá • restituição dos valores descontados a título de contribuiçã

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16064 A matéria será analisada em conjunto com os recursos das reclamadas. 5. Da equiparação salarial De acordo com o art. 461 da CLT combinado com a Súmula 06 do 3. Dos honorários sucumbenciais C. TST, para se conceder a equiparação salarial, reclamante e A questão, atualmente, não comporta maiores discussões acerca da paradigma devem exercer a mesma função co