20 resultados encontrados para todas as imputacoe - data: 20/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROSSEGUINDO , ABSOLVO A ACUSADA CELIA SILVA DE OLIVEIRA DE TODAS AS IMPUTACOE S A ELA DIRIGIDAS, COM ARRIMO NO ARTIGO 386, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 457602-70.2008.8.09.0164 ( 200804576020 ) 549 ACAO PENAL ALBERTO CARLOS GALVAO JUNIOR JACI JOSE DA SILVA JUNIOR 37684 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 M OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHA MENTO DA( S) DEPRECACAO(COES) LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIA L DE FL RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI O AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO, REQUISIT ANDO A REM ESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS VINCULADAS A ESTE FEITO INTIMEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128348-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONIDAS CANDIDO PEREIRA DE MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 LDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA-CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA CRIMINAL. O(A) REEDUCANDO(A) E O(A) DEFENSOR(A) ACEITA RAM OS TERMOS DAS PENAS RESTRITIVAS, TENDO SIDO O(A) MESMO(A) ADV ERTIDO(A) QUE O DESCUMPRIMENTO DA PENA IMPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOE S A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQ UE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO C ONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DA PERSECUCAO PENAL E INDISPENSAVEL A PRESENCA DE LASTRO MINIMO PROBATORIO (PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA). CONTUD O, NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEV E SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXIS TENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NESSE TOAR, CONFIRA OS SEGUINTES ARESTOS COLHIDOS DO ACER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0475.0031 ACUSADO: JERFFERSON GARCIA SEREJO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE JERFFERSON GARCIA SER EJO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO I E, 157, CAPUT, C/C 69, TODOS DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARDELUZA ROSA SANTOS ACUSADO : TATIANA DE SOUSA NASCIMENTO ADV ACUS : 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 2016.0102.1113 ACUSADA: TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO DESPA CHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 97 E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO A INTIMACAO DE TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, PARA QUE , NO PRAZO DE 15 (QUINZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AO SER AVALIADOS E ALIENADOS, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, OU DO ADOS A CRITERIO DO DIRETOR DO FORO. COM RELACAO AO VEICULO FIAT/P ALIO, COR BRANCA, PLACA OMT-3811, DETERMINOU A INTIMACAO DA SEGUR ADORA PORTO SEGURO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUEREU A RESTITUICAO DO AUTOMOVEL. EM CASO DE INERCIA, FICA AUTORIZADA A ALIENACAO ANTECIPADA DO VEICULO, COM REVERSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O PESSOALMENTE (FL.90), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS, ADUZINDO APENAS QUESTOES MERITORIAS, ARROL ANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS DA ACUSACAO (FL. 91). NO CASO EM ANALI SE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONF ORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROC