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todo constante caderno processual - Página 29

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391 resultados encontrados para todo constante caderno processual - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/04/2016 - Pág. 1254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ~~PROTOCOLO: 201.503.470.550 ACUSADO: ALESSANDRO DE PAULA OFERECI DA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 48/49), E CONSIDERANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO DE PAULA NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE

TJGO 05/04/2017 - Pág. 318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 REU : AE AUTOR : TLM DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.155.735 INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FL.262, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES. DESTA FE ITA, REMETAM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GO IANIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE, COM A MAXIM A URGENCIA, EF

TJGO 11/07/2017 - Pág. 2811 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 CPC. NAO BASTASSE, A REDESIGNACAO DE AUDIENCIA AFRONTA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, PREJUDICA AS PARTES QUE CONTAM COM A DATA DETERMINADA PARA REALI ZACAO DO ATO, ALEM DE QUE TRATA-SE DE PROCESSO QUE ENVOLVE INTERE SSES DE IDOSOS. POSTO ISSO, MANTENHO INALTERADA DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA

TJGO 18/10/2017 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 S DAS CONDENACOES AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO; 4) MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AOS OBJETOS APRE ENDIDOS E QUANTO AO INTERESSE DE RESTITUICAO; SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACU

TJGO 28/06/2017 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENT ENCIADO, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE FURTO QUALIFICADO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CONFORME CONSTA A FL. 15, AS VITIMAS TIVERAM PREJUIZO, HAJA VISTA DENTRE TODOS OS OBJETOS FURTADOS SO FOI DEVOLVIDO 01 (UM) NOTEBOOK MARCA SONY, E 01 (UM) HD EXTERNO MARCA SAMSUNG; 8 COMPORTAMENTO DA VIT

TJGO 19/07/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESES. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DI MINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJO RA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTABELECIDA NO QUANTUM FINAL DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO D

TJGO 09/08/2016 - Pág. 744 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 57450-73.2016.8.09.0175 260 ACAO PENAL AMA ELSQ 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL , NAO MILITANDO

TJGO 05/07/2016 - Pág. 677 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PROTOCOLO: 201.602.361.503 REQUERENTE: LUCAS DE SOUZA PONTES OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.01/05, BEM COMO PAR A FORMACAO DO OPINIO DELICTI NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 1 DE JULHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29301-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANYO SILVA DE ALMEIDA VITIMA : LAN

TJGO 03/08/2015 - Pág. 862 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 GONCALVES BORGES, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220006-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO LOPES CAETANO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35371 GO - SAULO

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ALINEA D, POREM, DEIXO DE DIMINUIR A PENA APLICADA, VEZ QUE ESTAB ELECIDA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA 01 (UM) ANO, CONFORME SUMULA 231 DO STJ. NAO HA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIM INUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE ATENUA-LA OU EXASP ERA-LA, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATA

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