Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CUSTODIA PREVENTIVA DELE, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. RECONHECO O PERIODO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRES O PARA FINS DE DETRACAO PENAL. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR P ARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PE LA INFRACAO, CONSIDERANDO INEXISTIR PEDIDO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 FERNANDA ABADIA FERNANDES DE ARAUJO ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO WESLEY CARLOS PEREIRA CUNHA SAVIA RODRIGUES DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO INTEGRALMENTE O PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO (DOMINUS LITIS), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DE SERGIO STEFANE, COM FULCRO NOS ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109,

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 MAIA (OAB-GO 16.660) PROIBIDO DE RETIRAR QUAISQUER AUTOS DA ESCRI VANIA DESTA VARA (JUIZ 1) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DEVENDO S ER IMEDIATAMENTE COMUNICADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECA O DE GOIAS, SOBRE A PRESENTE MEDIDA, BEM COMO SEJA OFICIADO AO DO UTO PRIMEIRO JUIZ CORREGEDOR E DIRETOR DO FORO DESTA CAPITAL PARA OS DEVIDOS FINS. POR FIM, FACE A MANIFESTAC

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 LEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERT INDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTE NCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-G O. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEI

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 LADO PELO PARQUET AS FL.159. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS, CONSOANTE TERMOS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SUS. JUNTE-SE AOS AUTOS, O MANDADO DE CITACAO DE FL. 145 DEVIDAME NTE CUMPRIDO, EM RELACAO AO ACUSADO JOAO GABRIEL DE SOUZA FREITAS . APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 335738-56.2013.8.09.0175 : 1064 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO DA SILVA VIEIRA JEFFERSON LIMA R

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 MULTAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO), AUMENTO EQUIVALENTE A 05 (CI NCO) DIAS MULTA, FICANDO O SENTENCIADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA 1/30 ( UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. ANTE A PENA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PA RA O SENTENCIADO MARCOS RANGEL CASTRO DE OL

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 461490-56.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ELINEUDA LIMA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA ADV A

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 EGA DE FL.38. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SEN TENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAME NTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CON DENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ACAO PENAL COLETIVIDADE MARCOS VINICIUS CARVALHO COUTINHO 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-B/1-D E, AMPARADO NO ARTIGO 386, I NCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O ACUSADO