Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 278716-98.2017.8.09.0175 1649 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRISIA GOMES CASTRO REBOUCAS DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE DEYVERSON ALMEIDA VILASBOA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FIQUE PROIBIDO DE SE AUSE NTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UE DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: DEFENSORES DOS ACUSADOS: ACUSADOS: M AE DO TULIO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372703-12.2016.8.09.0051 : 1173 : ACAO PENAL : GABRIEL PEREIRA MARINHO EWERTON RUGGERI ALVES GARCIA VITIMA : JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACH

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRISTIANO SILVERIO DE OLIVEIRA DAYVE JONE SOARES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375951-70

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 S POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM ISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRO AIN DA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGA L EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM,

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ARA OFERECE-LA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8999-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCIEL SANTIAGO SAMPAIO VITIMA : ANTONIO HENRIQUE SILVA DE AQUINO DESPACHO : AUTOS: 201700089999 DESPACHO E

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IM PEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROC EDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. RESSALTANDO-SE A AUSENCIA DE MOTIVOS CAUTELARES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E, POR FIM, C

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA COSTA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 12/06 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 57293-32.2018.8.09.0175 639 FLAGRANTE WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PUBLICA COLE

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE M ANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPC IONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIP

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 2 DO CODIGO PENAL. SENDO: - A PRIMEIR A, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) DOADOS PARA A ASSOCIACAO ESPIRITA JOANA D"ARC. A SEGUNDA, PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM INADA. NR. PROTOCOLO : 162766-41.2017.8.09.0175

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICAND O QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITO RAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE D E QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REA VALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM