Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1830 serviços para o 2ª. Réu, sua atividade implicava em realização de contratação empregatícia - fenômeno técnico e econômico que tem negócios jurídicos em nome deste Réu, razão porque devem ser se expandido consideravelmente sob o rótulo mais comum de consideradas atividades finalísticas desta, tendo a contratação terceirização, em face de exigência

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1254 que este é um caso típico de "marchandage". Tal expressão recruta, dirige e paga os trabalhadores, e fornece todo material para francesa foi cunhada no século XIX, para nominar situações em que o cumprimento da empreitada - como se verifica especialmente na um trabalhador era contratado por intermédio de um mercador de construção . força de trabalho, cujo ne

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17180 outros processos sob a responsabilidade da mesma patrona da ora Chamo a atenção para o disposto no supramencionado §1o, sobre reclamante. Menciona, como exemplos, os processos 1000164- a necessidade de o perito apresentar sua fundamentação em 97.2014.5.02.0317 e 1002001-85.2017.5.02.0317). linguagem simples e com coerência lógica, indicando como Ainda, argumen

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 90 O STF, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade "(...) Cumpre inicialmente destacar que não restou provado que o do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93 e, considerando que o autor exercesse as funções de estoquista e serviços gerais, pronunciamento da Suprema Corte é vinculante, cumpre aplicar realizando atividades na câmara fria, afastando a exist�

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 736 exerce as funções de um superior hierárquico melhor remunerado, sendo que na ausência do Gerente, quem respondia pelas gratificando-o pelo exercício de função que demanda uma maior atividades principais era o Gerente de Vendas de outra região ou, responsabilidade. com mais frequência, o próprio Diretor Comercial. E compete à parte autora comprovar os fatos

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 430 DO RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO - DA economia e celeridade processual, ainda mais tratando-se de rito CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS: sumaríssimo, tomo os fundamentos do conjunto decisório contido Postula a reclamante o reconhecimento da existência de grupo nos autos como minhas razões de decidir, do seguinte teor: 'No que econômico entre as reclama

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 425 GOMES A. DINIZ - EDUCACAO para, reconhecendo a pelo trabalho daquele empregado. Na hipótese dos autos, verifica- responsabilidade solidária, deferir os títulos conforme se a demonstração do interesse integrado, comunhão de interesses fundamentação supra.". (destacado em negrito) e atuação conjunta das empresas (art. 2º, §3º da CLT), tais ilações Pois be

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1005 A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de acidente de travada; a empresa não treina o pessoal para como subir nas trabalho, é, de regra, subjetiva, nos termos dos arts. 186 e 927, escadas; na integração a gente tem uma explicação sobre caput, do Código Civil, e art. 7º, inc. XXVIII, Constituição Federal, segurança no trabalho. Nada mais".

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 5037 dependências que o recorrente laborou. Aduz que a 2ª ré estava IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se ciente da insolvência da primeira reclamada para com os houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por funcionários, podendo reter parte do pagamento do contrato para empreiteiro que contratar, sem idoneidade econ

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 556 Não bastasse o argumento acima, não se pode deixar de observar comparado como fonte do Direito do Trabalho nacional, ante a que este é um caso típico de marchandage. Tal expressão francesa lacuna quanto a esta matéria. foi cunhada no século XIX, para nominar situações em que um Mas isso torna-se até mesmo secundário, no presente caso. Afinal, trabalhador era