Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 15 Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras e de Licitações COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019 Processo nº 157.386.0046/2019 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para gerenciamento, com exclusividade, da conta centralizadora de depósitos judiciais (Conta Única), inclusive precatórios e req

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 415 trabalhista de natureza alimentar. Ao instituir a responsabilidade mediadores, já que os professores são os que compõem a sede em solidária do grupo econômico, no § 2º, do art. 2º, da CLT, o Londrina; que não se recorda até quando a autora trabalhou; que o legislador teve em vista assegurar o pagamento do crédito do depoente está no polo Petrolina desde 201

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1159 Valença Alves, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, do ponto de vista formal, uma vez que as empresas RAFAELA negar provimento ao recurso. Fundamentos da decisão: SHIRLEY GOMES A. DINIZ - EDUCAÇÃO e SALOMÃO GOMES Relatório dispensado, nos termos do art. 852-I, "caput", c/c 895, § DINIZ - ME desempenham suas atividades com os mesmos 1º, IV, da Co

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1169 devidas à autora. Diz que jamais foi empregadora da reclamante. EDUCAÇÃO como "parceira local" responsável por alugar Ressalta que, embora parceiras, as reclamadas são pessoas salas e captar alunos, além de receber percentual sobre o jurídicas distintas, não havendo qualquer ingerência de uma sobre a pagamento das mensalidades efetuadas. A testemunha outra.

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 420 forma não ficou provada a prestação de serviços da obreira em EDUCACIONAL fornece todo material para concretização da favor dela. Diz que havia entre as reclamadas contrato de prestação prestação de serviços e que apesar das contratações serem de serviços, em que ela cede direito de uso de seu método de efetivadas pelo 'parceiro local', os tutores e prof

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 16 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2018 Processo nº 157.386.0082/2018 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo split, multisplit, janela/parede e cortinas de ar pertencentes ao

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 3 PORTARIA Nº 1.786, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Altera a Portaria n. 1.489, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de contrato para prestação de serviços nº 01.044/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas atribuições regimen

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho transcrita: (...)Na hipótese dos autos, verifica-se a demonstração do interesse integrado, comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas (art. 2º, §3º da CLT), tais ilações evidenciam-se por meio das declarações efetivadas pela testemunha apresentada pela reclamada, porquanto esta foi segura e convincente ao afirmar que Rafaela é filha do Sr. Salomão e é coordenadora

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 51 dirigia a melosa; (grifei) Como se percebe, a testemunha da empresa negou o fato de o A única testemunha da reclamada sustentou: autor lubrificar as máquinas. Assim, constato que cada parte produziu prova para a comprovação de suas teses, tratando-se de prova dividida, que "que trabalha na empresa desde agosto/13 sempre como deve ser resolvida conforme o ônus da

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.487, DE 15 DE MAIO DE 2019 Nomeia a atriz, modelo e empresária Luiza Botelho Brunet como Embaixadora do Programa Mãos EmPENHAdas Contra a Violência e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições previstas no inciso XLIX d