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Processos encontrados
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1019 recruta, dirige e paga os trabalhadores, e fornece todo material para 3 ° as disposições dos artigos L. 2135-7 e L. 2135-8 deste Código o cumprimento da empreitada - como se verifica especialmente na relativas à pretação de trabalho por sindicatos ou associações construção . patronais mencionadas no artigo L. 2231-1 O problema torna-se mais delicado quando
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3429 sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração implicar o reconhecimento do vínculo, pois muito dificilmente se do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a mostra como aspecto isolados e independente, sendo atuação conjunta das empresas dele integrantes. (Incluído pela Lei costumeiramente acompanhado de outros indícios q
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1255 <
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1474 sub-contrato é somente a mão-de-obra, prática muito antiga 2) Ilicitude na prática de marchandage: conhecida como marchandage. (Tal prática) é aparentemente condenada pelo artigo 30 b, L. 1 do Código do Trabalho:
2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 1089 os quais se funda a Organização, isto é: O dispositivo legal acima referido por CAMERLYNCK, em obra de a) o trabalho não é uma mercadoria; 1968, diz respeito a anterior Código do Trabalho francês. O atual é (destacou-se) ainda mais incisivo, na repressão da marchandage: No entanto, a má-prática da marchandage continua existindo, em Article L8231-1: "Le m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 470 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091581-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: UILLIAN ALVES RODRIGUES Advogado(s): CLAYTON BOMFIM FERREIRA (OAB:BA39236), MURILO DOS SANTOS MELO (OAB:BA51981) INTERESSADO: ESTADO DA B
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 953 É o que importava relatar. determinação do Poder Público, decidindo "de forma unânime pelo Decido. retorno das urnas 13, 14, 15 e 16 essas itinerantes e das urnas 10, Os pleitos não merecem prosperar. 11, 12 fixas das subsedes respectivamente, Carpina, Caruaru e Primeiramente, no que se refere ao pedido de reconhecimento da Garanhuns para a Sede de Entidade com
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 756 salariais e repercussões. I - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto A reclamada, em sua contestação (ID. 642ee84), reconheceu que fará jus ao salário contratual do substituído. (ex- Súmula nº 159 - dentre as atividades exercidas pela reclamante como Assistente de alterada pel
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2514 (destacou-se) accord collectif de travail, est interdit". No entanto, a má-prática da marchandage continua existindo, em * É proibida a 'marchandage', assim definida como toda especial no Brasil, onde aflora toda espécie de "terceirização" de operação com fins lucrativos oferta de trabalho que tenha o mão-de-obra (que, diferente do que alguns propagam, em
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 919 ou função distinta para o qual foi contratado ou está enquadrado em por todos os meios compatíveis que pessoas estranhas penetrem nível inferior ao que efetivamente trabalha. na embarcação; caso se sinta impotente para o fazer, pedir o auxílio Tratando-se de fato constitutivo de direito e a total negativa da que for possível; reclamada, o ônus da prova das