Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 5252 incompatíveis com outros formulados cumulativamente. Ainda, tem- - Auxilia no posicionamento do paciente para receber anestesia; se a inépcia quando a pretensão é apresentada de forma ambígua e -Auxilia os médicos em procedimentos; obscura, não possibilitando se apreenda, com clareza, o efeito - Participa de cirurgias com intensificador de imagens (arco jurí

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1904 portanto, as garantias constitucionais e ao valor jurídico da estabilidade e segurança. Vejamos a informação trazida pela testemunha JOÃO CARLOS SCHIMIRBERGER, demonstrando, quantum satis, a responsabilidade do dono da obra: I.- ACIDENTE NO TRABALHO E CONSECTÁRIOS Os autores são, respectivamente, viúva e filhos do Sr. GIL " que o depoente é pastor de uma igre

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1975 com as ordens recebidas do Comandante da embarcação; Por outro norte, veja que o PPRA (Programa de Prevenção de (c) picar ferrugem e proceder à pintura nas partes do convés tais Riscos Ambientais), na parte atinente à "Descrição das Atividades como: bordas falsas, anteparas, varandas, mastros, turcos e Laborais Realizadas nos Setores de Trabalho", traz tabela

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 os quais se funda a Organização, isto é: 1096 ainda mais incisivo, na repressão da marchandage: a) o trabalho não é uma mercadoria; (destacou-se) Article L8231-1: "Le marchandage, défini comme toute opération à but lucratif de fourniture de main-d'oeuvre qui a pour effet de causer No entanto, a má-prática da marchandage continua existindo, em un préjudice au

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2920 Quanto ao ponto assim restou decidido na Origem: "(...) Analisada a prova, começando pela prova oral, constato que de fato PROCESSO nº 0011359-70.2018.5.15.0131 (ROT) o reclamante já prestava serviço para a reclamada antes de ter sido RECORRENTE: EMERSON FRANCISCO LOPES PRATES, contrato através da empresa Prates-ME, fato declinado pelo próprio ELEVADORES ATLAS

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 309 mais provas ou requerimentos, foi encerrada a instrução processual. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0cef062. Razões finais remissivas/orais. Proposta final de conciliação Processo Nº ATOrd-0000290-58.2021.5.21.0005 RECLAMANTE FLAVIO LINS DO NASCIMENTO ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DE MEDEIROS(OAB: 14393/RN) ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN)

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3472 Evidentemente, a jurisprudência se encarregará de conferir representante legal (fls. 152 e 252), além de ambas conduzirem a interpretação adequada a nova disposição legal, mas é vital que se mesma testemunha para depor em juízo, evidenciando que há ressalte o adjetivo 'mera', inscrito na literalidade da norma. Por isso, coordenação entre elas na explora

Publicações Administrativas ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

§ 3º Se deferida a realização do treinamento e aprovada a indicação da contratação por inexigibilidade de licitação, os autos serão remetidos ao Núcleo de Apoio Administrativo para as providências pertinentes à efetivação da contratação. Seção III Da Aquisição por Doação ou Produção Interna Art. 37. Os materiais adquiridos pela Seção Judiciária do Paraná, em virtude de doação ou produção interna, seguirão o rito estabelecido neste normativo, aplicando-se subsid

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10437 segunda reclamada, como empregado no dia 10/5/2014 e laborou até o dia 2/6/2015, apesar de haver registro em CTPS apenas no Assim, configurada a terceirização de atividade-fim, nos termos período de 30/10/2014 a 28/11/2014. Súmula 331, I, do TST, e artigo 942 do Código Civil, reconheço a responsabilidade solidária da primeira reclamada, J. GEAN Em função do

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 942 antecipações de parcela de empréstimo, ou solicitar cancelamento Dans l´hypothèse normale de sous-enterprise - phénomène de propostas de empréstimo e financiamento. Assim, pratica a économique et technique qui a pris une extension considérable, atendente contratada pela 1ª. Ré negócios jurídicos em nome da sous le vocable plus courant de sous-traitance, d