Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1312 mantendo a sentença. (TRT 14ª Região RO 0000329- que as jornadas praticadas identificadas nos controles de ponto 71.2012.5.14.0003 Relatora Des. Elana Cardoso Lopes. Data de apresentam lapsos de variabilidade aptos a caracterizar a prejudicial julgamento: 22/11/2012). alternância de turnos, já tendo assim decidido o E. TST até mesmo Esse entendimento se enco

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1632 mantendo a sentença. (TRT 14ª Região RO 0000329- apresentam lapsos de variabilidade aptos a caracterizar a prejudicial 71.2012.5.14.0003 Relatora Des. Elana Cardoso Lopes. Data de alternância de turnos, já tendo assim decidido o E. TST até mesmo julgamento: 22/11/2012). em relação à mudança semestral. Entendimento este que se encontra respaldado pela juri

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 444 trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância Ademais, a jurisprudência deste Tribunal Superior entende que essa de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, alternância pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à Precedentes. Recurso de revista conhec

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 14.03.2008) 1675 Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 21/10/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/10/2015 - Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988 o destaques acrescidos) trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, [...]. II - REC

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 716 14.03.2008) 24900-17.2002.5.02.0254 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988 o Data de Julgamento: 20/06/2012, 8ª Turma, Data de Publicação: trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância 22/06/2012). de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, Assim, resta

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1500 jornada era laborada em alternância quinzenal ou mensal de turnos, SDI-1 do TST, faz jus à jornada especial prevista no artigo 7º, XIV, abrangendo os períodos diurno e noturno, caracterizando, portanto, da CF o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de labor em turnos ininterruptos de revezamento. alternância de turnos, ainda que em dois turnos de t

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 14.03.2008) 1227 provido, no tema. [...]. (RR - 362500-08.2008.5.09.0411 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CRFB/1988 o 21/10/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/10/2015 - trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância sublinhei) de turnos, ainda que em d

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5142 Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CRFB/1988 o 21/10/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/10/2015 - trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância sublinhei) de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 915 Respectiva conclusão (CLT, Art. 832). Posto isso, neste PJe das partes supranominadas e nos termos dos PODER JUDICIÁRIO fundamentos da decisão supraintegrantes desta. JUSTIÇA DO Na preliminar, rejeita-se o pedido de litispendência, porém, preventivamente a decisão judicial prosseguirá até a coisa julgada, porém aguardará o pagamentono PJe0000034-24.2022.5.23.000

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 6651 ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) os processos que tramitam na área de jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho que versem, no todo ou em parte, sobre a matéria objeto de uniformização”, determina-se o sobrestamento Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA BASTOS ROCHA DA SILVA dos feitos que versem sobre a matéria “pagamento