Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3752 no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO, CUJO ENCAMINHAMENTO FICA A CARGO DA AUTORA. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) Processo 1013031-53.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3704 ALVES (OAB 411249/SP) Processo 1021092-34.2021.8.26.0405/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Ricardo Aben Athar de Alcantara - Vistos. Expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 667 Reza o citado art. 1º da lei n. 9.494, de 10.09.1997: Art. 1º Aplica-se à tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei nº 5.021, de 9 de junho de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 666 Advogado(s): EVERTON LUAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB:0058045/BA), LAIS PINTO FERREIRA (OAB:0015186/BA) REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda proposta por servidora pública, e que veicula pedido de provimento que liminarmente imponha ao réu obrigação de promover aumen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 447 Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Mauro De Azevedo Menezes (OAB:BA10826) Reu: Municipio De Salvador Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8126659-65.2021.8.

Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 EMELHANTE NãO PUDER SER CONCEDIDA EM AçõES DE MANDADO DE SEGURANç A, EM VIRTUDE DE VEDAçãO LEGAL. (...) § 3° NãO SERá CABíVEL MEDID A LIMINAR QUE ESGOTE, NO TODO OU EM QUALQUER PARTE, O OBJETO DA A çãO.” AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITADA. NOTIFIQUESE O IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAçõES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . DECORRIDO O PRAZO PARA IN

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Publique-se. Intime-se. Goiânia, 22 de abril de 2019. NR.PROCESSO: 5201803.59.2019.8.09.0000 Justiça, para sua manifestação, conso-ante preceitua o art. 12 da Lei nº 12.016/09. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora 1 Vide Movimentação 1, Arquivo 1. 2 Vide Movimentação 1, Arquivos 2/8. 3 Vide Movimentação 1, Arquivo 8 4 “Art. 1º, §3º da Le

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6003 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009928-40.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: ALDO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): Hiram Raimundo Santos Costa Filho (OAB:BA64196), BENNET COSTA SILVA (OAB:BA557

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 7114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008372-03.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: NILTON DIAS ALMEIDA Advogado(s): LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB:BA36012) REQUERIDO: ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5661 É o relatório. Decido. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”. No caso dos autos, não é possível o deferimento da tutela pretendida em caráter liminar, em virtude de expressa veda�