Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2484 Juízo, bem como pelos demais elementos constantes nos autos. Épossível constatar que os réus, agindo em coautoria, usando arma de fogo e mediante grave ameaça, abordaram a vítima durante sua atividade laboral como motorista de aplicativo e subtraíram o veículo, e um aparelho celular. Assim, verifica-se, na ação descrita, a ocorrência da inversão da posse dos mencionados objetos à fl.05, do I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2550 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000422-55.2021.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: SYOMARA OLIVEIRA XAVIER Advogado(s): BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ registrado(a) civilmente como BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ (OAB:BA55725), ALANO VASCONCELOS SENA G

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 482 nunca contratou ou mesmo exerceu direção sobre o reclamante. agentes de risco da empresa AMBEV nos trajetos considerados de Invocam os arts. 2º e 3º da CLT. risco, além de outros meios para proteção dos empregados, como a orientação de receber de cada cliente a importância máxima de Requer, sob pena de violação ao artigo 5º, LIV, da Constituição e R$1.00

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 advocatícios. Requereu, por fim, a gratuidade de justiça, dando à 288 1.544,18). causa o valor de R$ 32.058,65. Juntou instrumento procuratório e documentos. Por sua vez, em que pese a ficta confessio aplicada, não há como remunerar o tempo em que o reclamante “permanecia atento e à A despeito de devidamente citada, BENCO MANUTENÇÃO LTDA disposição da empre

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 31910 encontrava com a reclamante em seu horário de saída; que o depoente tinha 40 minutos de intervalo intrajornada ; que ate chegar o local para render demandava 20 minutos; que no Shopping JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE Jaragua o horário de trabalho era anotado em cartão de ponto; que 12 POR 36. VALIDADE. - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, no

Seção II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 REQUERIDO : TODO TEMPO COM DE ROUPAS LTDA ADV REQTE : 35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO DESPACHO : COBRANÇA AUTOS N . 74/2013 (201204571893) DESPACHO A AGêNCIA GOI ANA DE REGULAçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS AGR AO ABORDAR A PRESTAçãO DO SERVIçO DE FORNECIMENTO DE áGUA E T RATAMENTO DE ESGOTO POR MEIO DA RESOLUçãO Nº 247/2009

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 6442 INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL provou, apenas alegando que registravam os horários de entrada, Arguiu a reclamada a inépcia da petição inicial, saída e intervalo, mas não tinham acesso a tais dados. Sem razão a reclamada. Ora, tendo a reclamante assinados os controles laborais acostados O processo do trabalho considera apta a petição noticiadora de à de

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 359 operacional não são aquelas mesmas da função de controle de Negando a reclamada que o autor exercesse funções estranhas perdas. àquelas para a qual fora contratada, a ele - reclamante - incumbia o ônus de demonstrar suas alegações, a teor do art. 818 da CLT e Também não se pode dizer que o reclamante exercia atividade do inciso I do art. 373 do CPC, encarg

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 155 Profissiográfico Previdenciário. Assim, pleiteou a procedência da se a sua condenação nas seguintes parcelas: horas extras (R$ reclamatória, com a condenação da ré nas parcelas constantes da 7.628,16) e seus reflexos sobre férias, 13 salário e FGTS com a inicial, sem prejuízo da sucumbência em custas e honorários multa de 40% (R$ 2.337,60); e multa do

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 225 vigem enquanto atendem aos princípios de interesse da execução e aos objetivos da reunião das execuções, sob pena de ser ineficaz e Ante o exposto, não verificada a plausibilidade das razões jurídicas inútil a reunião. Resumindo, não são imutáveis e o Juiz, como invocadas pela impetrante, já não resta implementado um dos dirigente do processo (artigo 13