Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 385616-44.2010.8.09.0016 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DONIZETE DAVID GONCALVES VITIMA : JOSE PEREIRA SALGADO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGUR A), 109, INCISO VI, 110 CAPUT, 113 E 117, INCISO V, TODOS DO CODI GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DONIZETE DAVID GONCAL VES, NESTE PRO

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS N. 201500944470 DESPACHO RECEBO A INICIAL. CONCEDO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A REQUERENTE. INTIME-SE A PARTE A UTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO MAXIMO DE TRIN TA (30) DIAS, COLIGIR AOS AUTOS CERTIDOES NEGATIVAS CIVEIS E CRIM INAIS EMITIDAS PELAS JUSTICAS FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL. APOS , CONCLUSOS. TRINDADE, 05 DE OUTUBRO DE

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NA SEQUENCIA, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. CROMI NIA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428790-72.2009.8.09.0167 ( 200904287909 ) AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DA SILVA VITIMA : JOANA DARC DA SILVA ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 RA OS CRIMES CUJA PENA NAO EXCEDE 02 (DOIS) ANOS E DE 04 (QUATRO) ANOS, IN VERBIS. ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM J ULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1, DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM INADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: () V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIM O DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIO

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 107474/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L191 PROTOCOLO NUMR: 97836-48.2016.8.

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DELITUOSO, QUE DEVE SER EXERCIDA DENTRO DE DETERMINADO LAPSO TEMP ORAL, QUE VARIA DE ACORDO COM A FIGURA CRIMINOSA E O MAXIMO COMIN ADO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM ABSTRATO. SEGUNDO O DIPLOMA PENAL, A PRESCRICAO, APOS TRANSITAR A SENTENCA EM JULGADO, REGUL A-SE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA (09 MESES E 10 DIAS). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 13/10/2014

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DE WALDIR MEDEIROS, PELO PRAZO D E 03 (TRES) MESES, EM REGIME FECHADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 528, 3, ART. 911, PARAGRAFO UNICO, E ART. 784, INC. IV, TODOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A ELABORACAO DA PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. FEIT O ISSO,

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SINOMAR JORGE LIMA ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201501866786 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS, TENDO E M VISTA QUE O SENTENCIADO ROBSON RIBEIRO DA SILVA , FOI CONDENADO E ESTA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : UNIAO : SUPER MERCADO VILA BOA LTDA NATÁLIA CAMELO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200902322618 DECISAO CONSIDERANDO QUE O FEITO JA FOI SUSPENSO PELO PRAZO MAXIMO DE UM ANO (FLS.145), DETERMINO

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SILVANO DA SILVA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 110, C APUT, C/C OS ARTS. 109, INCISO VI E 117, INCISO IV, TODOS DO CODI GO PENAL, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SILVANO D A SILVA COSTA, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. AP OS O TRANSITO EM JULG