738 resultados encontrados para todos do codi - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 505491/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 190998-97.2016.8.09.017
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MACIEL MEDEIROS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349933-51.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 4854 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE PEREIRA BORGES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 IDAS ELENCADAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA. 4- O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE NAO IM POE A CONCESSAO DE LIBERDADE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA. 5- OS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, AINDA QUE COMPROVADOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA REVOG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 199249/2018 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, FICA NDO RESSALVADO O DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 18, TODOS DO CODI GO PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTR A INTIMACAO). ITUMBIARA, 10 DE JANEIRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2269
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 (FLS. 60).. EM SUAS ALEGACOES O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS. 362/363 PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, VEZ QUE O LAPSO TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PROLACAO DA SENTENCA FOI SUPERIOR A QUATRO ANOS E A PENA IMPOSTA FOI DE 09 MESES E 10 DIAS DE DETENCAO 9FLS. 326/334. A PENA MAXIMA PREVIST A AO DELITO ORA REFERIDO E DE 03 (TRES) ANOS. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DO NA INICIAL, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 313, INCISO I, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE LUCAS DE LIMA SANTANA, PERMANECA COMO ESTA, ISTO E, P RESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMB RO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA NR. PROTOCOLO : 368926-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1545 NATUREZA : PEDIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : DIVA ALVES DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 397, INCIS O III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBI ARA, 20 DE JANEIRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 53952-44.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 167 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONSIDERANDO A INEGAVEL P RESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, E, BE M AINDA, COM ESPEQUE NO INCISO II DO ART. 310 DO CPP, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GABRIEL EDUARDO FERREIRA DA SILVA E GABRIE L FELIPE SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LICA E PARA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/11/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 542195/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 0