812 resultados encontrados para todos do codig - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ANTE O EXPOSTO, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, INDEFIRO A P ECA VESTIBULAR NOS TERMOS DO ART. 295, VI C/C 284, TODOS DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM EPIGRAFE NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I E VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NA FORM A DA FUNDAMENTACAO SUSO INDICADA. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, MAS DEIX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 FIELMENTE CUMPRIR O EN CARGO, PRESTANDO CONTAS DE SUA ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, COMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIG O CIVIL BRASILEIRO FICA ASSEGURADO A INTERDITADA, DADA SUA INCAP ACIDADE PARCIAL, O PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS, EX VI DO AR T 76 DA LEI N 13 146/2015 CUMPRA-SE A DETERMINACAO DO ARTIGO 7 55, 3 DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, COMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIG O CIVIL BRASILEIRO FICA ASSEGURADO A INTERDITADA, DADA SUA INCAP ACIDADE PARCIAL, O PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS, EX VI DO AR T 76 DA LEI N 13 146/2015 CUMPRA-SE A DETERMINACAO DO ARTIGO 7 55, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSITADA EM JULGADO, TOME-SE O COMPROMISSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 COMPROMISSO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O EN CARGO, PRESTANDO CONTAS DE SUA ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, COMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIG O CIVIL BRASILEIRO FICA ASSEGURADO A INTERDITADA, DADA SUA INCAP ACIDADE PARCIAL, O PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS, EX VI DO AR T 76 DA LEI N 13 146/2015 CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 IGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULAR IDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P ARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEF ERIRA A PETICAO INICIAL. DISPOSITIVO NO CASO EM TELA, NAO VEJO OU TRO CAMINHO, SENAO, INDEFERIR A INICIAL, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NA LOJA MAGAZINE ANA PAULA. ADEMAIS, OS CRIMES CONTRA PATRIMONIO TEM SE TORNADO CONSTANTES NESTA COMARCA, CAUSANDO DIVERSOS PREJUI ZOS DE ORDEM MATERIAL A SOCIEDADE. SENDO ASSIM, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE INJUSTICA E IMPUNIDADE, QUE MUI TAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIAR IO E DEMAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CADA AO CASO CONCRETO NAO ULTRAPASSARIA O LIMITE DE 8 (OITO) ANOS . DESSA FORMA, CONSTATA-SE, DE FORMA ANTECIPADA, A INEVITAVEL OCO RRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA AO FINAL DA DEMANDA. ASSIM, NOTA VEL NO CASO CONCRETO, QUE A VISTA DOS CRITERIOS SUBJETIVOS (NAO T ER O CRIME SE CONSTITUIDO DE ESPECIAL GRAVIDADE - CIRCUNSTANCIA D E FATO) E OBJETIVOS (CAUSAS DE AUMENTO E D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTAND O A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM PREJUIZO AO DISPOSTO NO ART. 1 8, DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DOS AUTOS A 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INHUMAS, CONFORME PUGNADO, BEM COMO OFICIE-SE O COORDENADOR D O GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DE ATIVIDADE POLICIAL GDEAP DANDO-LHE CIENCIA DA PROVIDENCIA. P.R.I.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NCIAS OU ELEMENTOS QUE PODERIAM LEVAR A APLICACAO DE PENA MAXIMA EM ABSTRATO PARA O TIPO PENAL, VISLUMBRA-SE QUE A PENA A SER APLI CADA AO CASO CONCRETO NAO ULTRAPASSARIA O LIMITE DE 8 (OITO) ANOS . DESSA FORMA, CONSTATA-SE, DE FORMA ANTECIPADA, A INEVITAVEL OCO RRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA AO FINAL DA DEMANDA. ASSIM, NOTA VEL NO CASO CONCRETO, QUE A VISTA DOS CRITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR.