812 resultados encontrados para todos do codig - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, CAPUT, TODOS DO CODIG O PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO JOSE GERALDO FURT ADO NUNES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS N ECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O EM LIBERDADE SEM QUE SE ATENTASSEM QUANTO A PRISAO DECRETADA NO S PRESENTES AUTOS. NESSA TOADA, DIANTE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICI AIS, COLHIDOS NESSA OPORTUNIDADE, BEM COMO ANTE A ANALISE DOS ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, RESTOU EVIDENCIADA A PERICULOSIDA DE ACENTUADA DO AGENTE. SENDO ASSIM, ENTENDE-SE QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ESTARIA COMPROMETIDA COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157346/2016 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA FÓRUM - RUA 28 QD 19 LT 1/12 TELEFONE : (64) 36541251 S/N SETOR S CEP - 75870000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5057906 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCELO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS JIVALDO RIBEIRO MATOS EUDES RIBEIRO DE MATOS CARIUS DOUGLAS ALVES MOREIRA VITIMA : FRANCILIO FERREIRA SOUSA JOSE GALDINO GOMES FILHO BRUNA GEOVANA FERREIRA MARTINS ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PORTANTO, EM FACE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOG O O PRESENTE FLAGRANTE E, PELOS ARGUMENTOS ACIMA DISPENDIDOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E ARTIGO 319, TODOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA AO F LAGRANTEADO JOSELI PEREIRA DOS SANTOS E APLICO EM SEU DESFAVOR AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RAILAN PEREIRA DA SILVA MARCIO DE SOUZA RONALDO ALVES DOS SANTOS AMARILDO DONIZETE DE ANDRADE ADILSON MARQUES DA SILVA LOURIVAL XAVIER DE ALMEIDA ANGELO MARCIO DE JESUS PAULO SERGIO DOS SANTOS ELIBECI MONTEIRO VALTER LUIZ DE GODOI ERNANDO COSTA DE ALMEIDA ANTONIO GERALDO ALVES DE MORAIS EDMAR FRANCISCO BRAGA DENIS ELIDIO DA SILVA JOSE ALVES DE DEUS MARCIA MARIA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426511-84.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACUSADO : LUCIVALDO MAXIMO DA CUNHA DESPACHO : 201304265115 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. 26/01/20 15 15:45:17 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : IV DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JOSE PAULO SILVA PER EIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSOS NAS SANCOES PREVISTA S NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 333 , CAPUT, OBSERVANDO A REGRA PREVISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 16853/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 15279-42.2003.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/09/2016 NR. EDITAIS : 57 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA =============================================