812 resultados encontrados para todos do codig - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NCIAS OU ELEMENTOS QUE PODERIAM LEVAR A APLICACAO DE PENA MAXIMA EM ABSTRATO PARA O TIPO PENAL, VISLUMBRA-SE QUE A PENA A SER APLI CADA AO CASO CONCRETO NAO ULTRAPASSARIA O LIMITE DE 8 (OITO) ANOS . DESSA FORMA, CONSTATA-SE, DE FORMA ANTECIPADA, A INEVITAVEL OCO RRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA AO FINAL DA DEMANDA. ASSIM, NOTA VEL NO CASO CONCRETO, QUE A VISTA DOS CRITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ACUSADO : WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS VALDOMIRO VIEIRA DO PRADO JUNIOR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 22631 GO - RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ 28046 GO - WHEDITON ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11/04/ 2019, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM DE ITAJÁ-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 263546/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5145244 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 123557-04.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 321155/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5145244 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 123537-13.2015.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DA FIANCA E DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS, DESDE JA DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A R EMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 DE JANEI RO DE 2019. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO 1HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES ADV REQDO : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA DESPACHO : POR ISSO, HOMOLOGO A MANIFESTACAO DE VONTADES ENUNCIADA NO INSTRU MENTO PARTICULAR DE F 83-84 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS D O ARTIGO 158 C/C OS ARTIGOS 329 E 269, INCISO III, TODOS DO CODIG O DE PROCESSO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401101/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5145244 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 181061-36.2013.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES EM COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA EM QUE RESIDE SEM AUTO RIZACAO JUDICIAL, PROIBICAO DE MUDAR-SE DE ENDERECO SEM A PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, PROIBICAO DE CONTATO ENTRE OS ACUSADOS, E M ONITORACAO ELETRONICA. OFICIO DE FL. 408 INFORMANDO QUE WILLIAN J OSE DA SILVA ROMPEU A TORNOZELEIRA ELETRONI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331665-06.2005.8.09.0051 ( 200503316657 ) : 1033 : ACAO PENAL : JESAIAS PORFIRIO SILVA LEIDIANE FREITAS ROSA FABIO DE SOUZA PEDRO DE SOUZA SANTOS JOSE MARTINS DE SOUZA VITIMA : ADAO ALVES DE JESUS JOSE LUIZ DE SOUZA ADV ACUS : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 20883 GO - ORLANDO SOARES