10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : RODOAR TRANSPORTES LTDA INDICIADO : ELUCEMA JESUINO QUEIROZ PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 201 5. PEDRO PAULO DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 262952-88.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON GONCALVES ANGELO VITIMA : JOSE FERNANDO GOMES FEITOSA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEL LINGTON GONCALVES ANGELO E FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : IGN INDICIADO : AE DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 12 DE MAIO DE 2015. PE DRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 243401-56.2002.8.09.0006 ( 200202434014 ) AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA MONTEIRO DE MELO ACUSADO : CLEUBER FREITAS CIRINEU DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 36873 GO - JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO DESPACHO : NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 DO CPC, SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295, INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PENAL, ANTE A AUS ENCIA DE PROVAS DE QUE OS REUS CONCORRERAM PARA A INFRACAO PENAL, BEM COMO POR NAO EXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR OS ACUSADOS MARCO ANTONIO DA COSTA JUNIOR E WESLEY LEI TE NAVARRO E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 3, IN FINE, C/C ARTIGO 14, II, TO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA : SILVANA DA CUNHA GUEDES SILVANIR GUEDES DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JU LIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 323662-04.2002.8.09.0169 ( 200203236623 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCELO VICENTE DOS ANJOS AUTOR DO FATO : VALDEMIRO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 SEGREDO DE JUSTICA DOS PRESENTES AUTOS, MANTENDO, ASSIM, A CONDIC AO DE SIGILO PROCEDA-SE COM AS INTIMACOES NECESSARIAS PARA O CUMP RIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS, VIABILIZANDO O CUMPRIME NTO DE FORMA CELERE E CORRETA INTIMEM-SE GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2 018 RICARDO PRATA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235200-09.2017.8.09.0149 : 1335
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : DG( ROP ACUSADO : WFNJ TCPG LAB EMA DGB JGB DGB ADV VIT : 267339 SP - NAYARA DE SEIXAS CARNEIRO ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 43639 GO - WANDERSON VENANCIO DE ALFREU 31768A GO - ISMERINO RORIZ S C E TOLEDO 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 2017