10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal - data: 18/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30562-84.2016.8.09.0137 : 88 : ACAO PENAL : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS FE PUBLICA ACUSADO : CELSO ARALDI PAULO KMITA LAZARO ROBERTO GOMES KENIO ANTUNES PAULA WEULLER SEVERINO ANTUNES RONIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA ADV VIT : 39524 GO - NATHAN PORTO LIMA ADV ACUS : 30594 GO - ALEXENDRE GUIMARAES ANDRADE 16797
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCELO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS JIVALDO RIBEIRO MATOS EUDES RIBEIRO DE MATOS CARIUS DOUGLAS ALVES MOREIRA VITIMA : FRANCILIO FERREIRA SOUSA JOSE GALDINO GOMES FILHO BRUNA GEOVANA FERREIRA MARTINS ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3610/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175 AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA/GO AUTOS N: 201900029558 NATU REZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE FURTO, EM FACE DA VI TIMA WESLEY ALVES DA SILVA E PRATICADO POR MIGUEL MARTINS DUARTE. TEM-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OCORRERAM, EM 02 DE ABRIL DE 2009 , PORTANTO HA MAIS DE 10 (DEZ) ANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 247110-37.2012.8.09.0172 : 182 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : IEDA ARAUJO DA GAMA JOAO ALVES PEREIRA AUTOR DO FATO : VANESSA MADRONA MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE VANESSA MADRONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 60304-63.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GELSIVAN DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GELSIVAN DE SOUZA PER EIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DORIVAN DE LIMA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : POSTO ISSO, ABSOLVO DORIVAN DE LIMA DECLARO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, EIS QUE SE TRATA DE AUTOR INIMPUTAVEL, DECLARANDO-O ISEN TO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 015 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ===========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4537
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385030-33.2009.8.09.0051 ( 200903850308 ) : 240 : ACAO PENAL : DIVINA DE JESUS FERREIRA CARLOS ALBERTO DE JESUS FERREIRA VITIMA : MARCELO IZOLDINO DE SOUZA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, CO