Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 IA, 15 DE JANEIRO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330064-92.2005.8.09.0138 ( 200503300645 ) AUTOS NR. : 644 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SILAS RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE SILAS RODRIGUES PEREIRA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQU ERITO POLIC

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTORA PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, FORMULAR NOVO PEDIDO PERANTE A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA E COMPROVAR NOS AUTOS A DECIS AO PROFERIDA, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. MAURILANDIA - GO, 1 9 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 390837-36.2012.8.09.0178 246 ACAO P

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 290896-22.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE FREITAS RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE MARCOS VINICIUS DE FREIT AS, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, V E 115 TODOS DO CODIGO PENAL. CIEN

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ACUSADO VITIMA DECLARANTE : OZEAS DO NASCIMENTO CLEMENTINO : VALDELICE RODRIGUES DA SILVA : WILSON MOTA DE OLIVEIRA AERCIO ALVES DUARTE ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800579041 DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGA DOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DES

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702597967 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE SANTA HELENA DE GOIAS /GO COM O OBJETIVO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 14 8/148 -V ) , DEVENDO O DENUNCIADO DAGMAR BATISTA DE SOUZA SER INT IMADO NO ENDERECO FORNECIDO A FL.

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PROCESSO N.: 201400719857 DECISAO INTIME-SE O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A OS AUTOS PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA DE ACORDO COM A DECISAO DE FLS. 234/238. CUMPRIDA A DETERMINACAO, INTIME-SE O EXECUTADO ACE RCA DOS NOVOS CALCULOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 04 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DIANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CRESIO DE PAULA E SOUZA, COM BASE NOS ART IGOS 107, IV, C/C ART. 109, IV E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. CIEN TIFIQUE-SE APENAS O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PARAUNA, 14 DE SET

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 L DE FL. 31 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL.38, HOMOLOGO O CALCULO D E PENAS DE FLS. 28/29, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 1 13/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO D E PENAS AO SEN TENCIADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESS UAL. CUMPRA-SE. MAURILANDIA - GO, 1 4 DE SET

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO FERREIRA MARTINS VITIMA : DAIANE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO FERREIRA MARTINS, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQ UERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINIS

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO ALVARENGA MENDONCA E JOSE ANTONIO PIRES NETO, EM RELAC AO AOS FATOS OBJETO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL , C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC. CIEN