34 resultados encontrados para todos do codigo penal. recolham - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NTO AO SISTEMA SPG, ENCAMINHANDO-OS AO JUIZO DA COMARCA DE PIRENO POLIS. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 20 DE AGOSTO DE 2018. LARYSS A DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CURADOR REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 3371-70.2012.8.09.0148 3 ACAO PREVIDENCIARIA SEBASTIANA LOURENçO BATISTA APARECIDA DONIZETE BATISTA DE OLIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ART. 109, INCISO V, C/C ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM -SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO ACUSADO(A), RE FERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. SEM CUSTAS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO E STA SENTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS, 09 DE ABRIL DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208739-20.2001.8.09.0065 ( 200102087398 ) AUTOS NR. : 3063 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DA CONCEICAO RODRIGUES ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 200102087398 SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS EM FACE DE RONALDO DA CONCEICAO RODRIGUES, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 168 DO CODI GO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 0/2007, CONFORME GUIA DE EXECUCAO DE PENA DE FLS. 02/03. O REEDUC ANDO JAMAIS INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, RAZAO PELA QUAL FO I DETERMINADA EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO AO REEDUCANDO ( FL. 34). O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU A FL. 39 SOLICITANDO QUE A ESCRIVANIA CRIMINAL CERTIFIQUE-SE, INFORMANDO A DATA EXATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 IONE MARTINS DO CARMO BANCO REAL S/A ACUSADO : NILTON RIBEIRO DE CAMPOS (FALECIDO) RUI RIBEIRO CAMPOS PAULO RIBEIRO DE CAMPOS MOACIR RIBEIRO DE CAMPOS ADV ACUS : 10030 GO - MARIA AMELIA DE O DIAS DO AMARAL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APENADOS RUI RIBEI RO CAMPOS E MOACIR RIBEIRO CAMPOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ARTIGO 109, I E ARTIGO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 VITIMA : RUBENS FELIX DO NASCIMENTO ACUSADO : FLAVIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FLAVIO DE O LIVEIRA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ARTIGO 109, I E ARTIGO 11 0, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EX PEDIDOS POR ESTE JUIZO NO PRESENTE PROCESSO EM DESFAVOR DE FLAVIO DE OLIVEIRA. POR CONSEGUINTE, DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESTEVAO OLIVEIRA GUIMARAES VITIMA : JOSE RODRIGUES BARBOSA ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201100373114 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: ESTEVAO OLIVEIRA GUIMARAES -SENTENCA- TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE ESTEVAO OLIVEIRA GUIMARAES, QUALIFICADO NOS AUTOS , IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM G OIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO AC IMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 MAIS, CONFORME SE VERIFICA DO AUTOS O ACUSADO A EPOCA DO FATO DEL ITUOSO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE E, SEGUNDO DISP OE O ART. 115, DO CP, O PRAZO DE PRESCRICAO E REDUZIDO PELA METAD E QUANDO O CRIMINOSO ERA, AO TEMPO DO CRIME, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, OU SEJA, O CRIME EM QUESTAO OU A FUTURA CONDENACAO PRE SCREVE EM 02 (DOIS) ANOS. LOGO, ENTRE A DATA