34 resultados encontrados para todos do codigo penal. recolham - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ALDEMAR MARTINS PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO CRIMINAL E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESSE DELITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ORES DE GOIAS, ___06__DE ___07____DE 2017. MARCELO ALEXANDER CARV ALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 300759-79.2015.8.09.0181 296 EMBARGOS A EXECUCAO LEVI DUTRA BRANDAO PERFINASA PERFILADOS E FERROS 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS 23923 GO - DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 424429-35.2010.8.09.0148 290 ACAO PENAL O ESTADO RENATO HENRIQUE DE AMORIM PEREIRA 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR RENATO HENRIQUE AMORIM PEREIRA, RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:14/01/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 13287/2015 COMARCA DE MAURILANDIA FORUM - RUA FRANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ROCESSO PENAL, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO E ATRAVE S DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO, CIENTE DE QUE A INERCIA RES ULTARA EM NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANT ES NOS ITENS A, B E C DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 41, DEVENDO A E SCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS. COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : OROZE BUENO MACHADO : 00006 GO - . 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OROZE BU ENO MACHADO PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO I, CUMULADO COM ARTIG O 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. RECOLHAM-SE IMED
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 204952-97.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAGUAR IMPETRADO : AGNALDO DIVINO GONZAGA ADV IMPTE : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS ADV IMPDO : 18131 GO - ROBSON CAVALCANTI DA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, PARA DETERMINAR QUE A AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ANTOS DE MELO. DJ 23 DE 06/02/2008). ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE VAGNER DONIZETI DE SOUZA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 20 16. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 OFICIO 150/2010 DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-G O, 10 DE DEZEMBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362381-42.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ INACIO MIRANDA VITIMA : CRIOMAR MARTINS GOMES ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 23594 GO - IGOR FARIA SILVA 18650 GO - FRANCIONE RESENDE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N. 201002640827 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVE S DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR A CERCA DA PETICAO DE FLS. 70/71. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROV IDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 05 DE DEZEM