335 resultados encontrados para todos do cpc. anote - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2279 a cota do MP de fls. 16, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP) Processo 1023390-63.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.F.R. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita, bem como os do artigo 212, do C.P.C.Diant
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2541 Processo 1021490-45.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - M.F. - L.A.T. - Vistos. Ao MP.Int. - ADV: MÁRCIA DANIELA GIRALDELO (OAB 360738/SP), MARIANA BELISARIO CARONE (OAB 186424/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP) Processo 1021602-14.2016.8.26.0602 - Execu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 830 e seguintes, do Código Civil. Condeno o requerente em custas, na forma da legislação estadual, e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85 do Código de Processo Civil. Cabe à parte interessada, ingressar com o cumprimento de sentença, 10 dias após o decurso de prazo recursal. Certificado o trânsito em ju
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2739 MUNHOZ FORAMIGLIO (OAB 321579/SP) Processo 1018341-41.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.S. - - M.R.S. - - D.C.S. - M.P.A.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls.20/23, assim como autorizo os
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2626 Abreu Figueira - Marcia Sberthny Fernandes Rodrigues - Vistos.Providencie o autor o correto recolhimento do valor da diligência, uma vez que a citação se dará por mandado através de Oficial de Justiça.Int. - ADV: FABIANA ZOTELLI DE MATTOS (OAB 36517/PR) Processo 1020031-08.2016.8.26.0602 - Execução d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2578 julgamento para o próximo dia 13 de fevereiro de 2017, às 13:30 horas.7. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 1031988-06.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.C.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistênc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2539 no artigo 334, parágrafo 8º, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa , revertida em favor da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2233 SANCTIS (OAB 263097/SP) Processo 1021731-19.2016.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.F.S. - - L.C.C. - Vistos.Aguarde-se o comparecimento das partes para audiência de ratificação.Int. - ADV: VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO (OAB 351690/SP) Processo 1021823-94.2016.8.26.0602 - Execução de Alimen
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2745 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1018734-63.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.A.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls.6, assim como autorizo os benefícios dos artig
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3074 lógica, havendo a efetivação da intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Vias desta sentença, que servirá como ofício, deverá ser impressa no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada. Arquive-se.RPI. - ADV: JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP