Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2196 nos termos do Provimento no. 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura. Cite-se a requerida e intimem-se, a fim de que compareçam na audiência, acompanhado de advogados ou defensores públicos. Prazo para contestação: 15 dias após a audiência de mediação e conciliação, caso não haja composiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2159 deverá efetuar o pagamento das pensões em atraso(R$ 1194,26 fls.22) e das que se vencerem no seu curso, ou provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão (artigo 528 do C.P.C.)Intimem-se as partes, a fim de que compareçam na audiência, podendo o requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2284 (quinze) dias contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de Outubro, 691, Alto da Boa Vista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com os benefícios do artigo 212 do C.P.C.Intime-se., e ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2279 (protesto do título e inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito.)Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP) Processo 1017430-63.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 2539 contestar no prazo de 15 dias contados da audiência, sob pena de confissão e revelia.As partes ficam cientificadas de que, nos termos do disposto no artigo 334, parágrafo 8º, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2577 e das que se vencerem no seu curso, ou provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão e protesto (artigo 528 do C.P.C.)Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos, todos do C.P.C..Prazo para justificativa: 03 dias Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1406 meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; 4-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 473 do Seguro DPVAT em virtude de invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito ocorrido em 05/08/1996. 2- No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo: (i) para análise do pedido de Assistência Judiciária, considerando que a presunção disposta na Lei nº 1.060/50 é,

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Com a admissão pelo próprio exeqüente da existência de sentença transitada em julgado, que reconheceu a imunidade tributária da executada, não há mais o que fazer senão extinguir a presente execução. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC. Condeno o Distrito Federal ao pagamento de honorários sucumbenciais arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3009 GRACE DE CASTRO ACIOLI (OAB 416968/SP) Processo 1000360-13.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Alves de Mattos - Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo embarganterequerente. Cabível o recurso contr