335 resultados encontrados para todos do cpc. anote - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1794 a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, e em não havendo interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando MÉRCIA LAURENTINA ABELHA, RG nº. 20.360.813, CPF/MF nº. 120.118.47893 e TAÍS LUCIANE ABELHA, RG nº. 26.246.330-1, CPF/MF nº. 161.883.508-40,
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1997 também, no edital: a) que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; b) inexistir recurso ou causa pendentes de julgamento sobre o(s) bem(ns),
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2066 Processo 0024101-40.2019.8.26.0001 (processo principal 0143046-40.2006.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Roberto Marcos Rodrigues - Marcio Rogério Aparecido Trindade Santos e outros - Vistos. Providencie o exequente cópias das procurações dos executados. Na forma do artigo 520 e 513 §2º, intime-se o(a) executad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1935 nº 0173569-62.2011.8.26.0000, Rel. Des. Zélia Maria Antunes Alves, 13ª Câmara de Direito Privado, j. em 14/12/2011). AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 18 DA LEI 7.347/85. JURISPRUDÊNCIA DOMINANT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1140 acordo - inclusive já transcorrido o prazo para alguns pagamentos (fls. 260), digam as partes sobre eventuais pagamentos ocorridos e substituição das garantias dadas ao acordo. Prazo: 20 dias. - ADV: DIMAS FARINELLI FERREIRA (OAB 120038/ SP), GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP) Processo 1031715-27
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2406 Ministério Público.Int. - ADV: ALESSANDRA BATISTA (OAB 269280/SP) Processo 1014681-39.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.D.N. - M.B.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls.10, assim como au
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 477 Regularize a autora a sua representação processual, juntando instrumento de procuração subscrito por Luis Guilherme Hollaender Braun, com poderes para receber e dar quitação, necessário para expedição de guia determinada. - ADV: DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA (OAB 160031/SP), LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (O
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2550 prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se ainda o requerido a manifestar-se quanto ao
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1275 CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP) Processo 0005479-07.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0346199520098260100 - 1ª Vara de Falencias e Recuperaçoes Judiciais - Foro Central) - Fieltex Industria e Comercio Textil Ltda - ARMAZÉM AGCM - Vistos. Diante da peculiaridade do caso
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 588 encontra. O direito da autora é patente. Trata-se de Autarquia cujas atribuições estão intimamente ligadas com o fornecimento de água e sua respectiva fiscalização. Ademais, além de a denuncia anônima recebida justificar, por si só a fiscalização, a propria autora afirma ser o equipamento antigo e nunca ter recebido manu