Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1731 o quê de direito em termos de prosseguimento, regularizando-se, ainda, o polo passivo da ação e o pedido de citação dos confrontantes/compromissários, se o caso. Int. - ADV CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE OAB/SP 140923 361.02.2008.006076-1/000000-000 - nº ordem 1617/2008 - Alimentos Cumulada com Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1427 58/61 - Vistos... É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO A justificativa do executado não subsiste. Fundando o pedido em débito mensal equivalente a ½ salário mínimo, pois este o patamar previsto no acordo entabulado entre as partes para a hipótese de desemprego, o executado alegou justamente o desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1426 361.02.2010.002599-4/000000-000 - nº ordem 966/2010 - Usucapião - ADEMIR ALOISIO SANTORIO X BANCO SANTANDER S.A E OUTROS - Fls. 24/25 - Vistos. Junte o autor, para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, comprovante de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1416 361.02.2008.007523-3/000000-000 - nº ordem 2051/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. F. X E. D. S. F. - (fls. 19)Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe movido por Emili Santos Ferreira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 626 740 autora para a audiência supra, via Imprensa Oficial, através de seu (sua) Patrono (a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao MP. - ADV JOAO PEDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1321 feito o pedido de tutela antecipada calcado na verossimilhança das alegações. Isto porque, o autor não trouxe aos autos prova inequívoca do decréscimo de seu poder aquisitivo para suportar os alimentos fixados. Limitou-se a sustentar que não reúne atualmente condições de suportar o pagamento da verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1899 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2096 Processo 0018533-64.2018.8.26.0361 (processo principal 0006379-58.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - X.D.N. - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta precatória retro. “ - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 1002151-18.2014.8.26.0361 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2267 do pedido aqui acolhido, fixando a mesma porcentagem em favor da Defesa da parte Requerida, calculada entretanto sobre o valor do proveito econômico dos pedidos autorais rejeitados, com a ressalva do artigo 98, § 3.º do referido Diploma Legal por ser, a Demandante, beneficiária da justiça gratuita (cf. fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2064 da juntada aos autos do mandado cumprido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Quando do cumprimento da medida, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar quanto ao estado de saúde do curatelado, bem como, sua capacidade de locomoção e compreensão. Como se dete