Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3265 A título de arresto, defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud, conforme requerido. Segue minuta para protocolo. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em prosseguimento. Caso o bloqueio seja positivo para va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2052 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2671 artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014 que, caso não seja encontrado o bem ou não se ache na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista nos artigos 771 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2290 “sigilo externo”. Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida a resposta via sistema Bacenjud, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição (cadastrada como sigilosa), a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores bloqueados, tornem para apreciação. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2649 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2042 patronos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP) Processo 1013282-14.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani da Rocha Candido - Daniela da Rocha Candido - - Jonat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2089 aguarde-se a decisão final do processo de conhecimento, devendo o feito aguardar no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP) Processo 0011562-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1004436-08.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2641 dar celeridade à execução, esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil. Ante a proximidade do recesso forense, bem ainda jogos da Copa do Mundo, e a fim de evitar eventuais prejuízos às partes, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2746 de Personalidade Jurídica - Pagamento - Angelo Carminati Junior - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que a execução se estenda ao sócio da empresa executada. Foi deferido o seu processamento à fl. 28. Citado (fls. 38), o requerido deixou de se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1063 sobre o estado de saúde do(a) interditando(a), informando: (i) se o(a) paciente apresenta alguma anomalia ou anormalidade psíquica, fornecendo o CID doença; (ii) se a anomalia é de caráter permanente ou transitório; (iii) se o(a) paciente tem condições de discernimento, com capacidade de, por si só, ge