Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. 303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília, 7 de novembro de 2018 (data do julgamento). RO 0000384-67.2016.5.10.0011 - PJE ACÓRDÃO 1ª TURMA 2018 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES N

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5743 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1216 processo. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Processo 0708099-50.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 15 Nº 0343567-62.2010.8.26.0000 (990.10.343567-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Geraldo Horst - Apelado: Tim Celular S/A - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória para estes autos

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA MARIA LAURA VIEIRA DE CARVALHO GUIMARAES e outros TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator. AC-SP 1656345 0000746-19.2009.4.03.6114 RELATOR : APTE : ADV APDO ADV : : : JUIZ CONV V

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA MARIA LAURA VIEIRA DE CARVALHO GUIMARAES e outros TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator. AC-SP 1656345 0000746-19.2009.4.03.6114 RELATOR : APTE : ADV APDO ADV : : : JUIZ CONV V

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0009480-09.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0009480-09.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL R

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : CRISTINA ALICE GOYA CRISTINA MITSUE ONO SASAKI DENISE MACHADO CAVALCA MATHIAS SP098716 TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI e outro(a) DIRCE SHIZUKO NAGAI SP098716 TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI DIRCE SHIZUKO NAGAI TANAKA DIVA SIMAO TAVARES DE CARVALHO e outros(as) CLEUSA MARIA MOREIRA MILAN CLEUZA GEBER ANASTASI DONALDO ERRATONI EDNA DIB CARRO SCUDEIRO 00134917320094036100 17 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECUR

Publicações Judiciais I ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Renda sobre lucro fictício, nos termos do Recurso Extraordinário nº 215.811/SC, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, julgado pelo Plenário em 20 de novembro de 2013. 2. O Supremo Tribunal Federal reconheceu ao contribuinte o direito à correção monetária das demonstrações financeiras considerando a real inflação do período-base de 1989, devendo utilizar como parâmetro os termos da legislação revogada pelo Plano Verão. 3. Tal orientação já foi sufragada pelo STJ, por ocasi�