Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADERNO DE AGRAVO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. DE OUTRO LADO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO A FL. 119 DO RP, VINDO-ME CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO D E 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 432503-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2075 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NO PONTO, O OBICE DA SUMULA N 282 DO STF, ANTE A FALTA DE PREQUES TIONAMENTO DA QUESTAO FEDERAL INVOCADA. DESTACA-SE, OUTROSSIM, QU E A CORTE DE ORIGEM, AO TRATAR DO DANO MORAL, LIMITOU-SE A RECHAC AR O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE MAJORACAO DE VERBA INDENIZATORIA, MANTENDO-A NO PATAMAR EM QUE FIXADO NA SENTENCA (R$ 5.000,00), NA O SE MANIFESTANDO ACERCA DA CONFIGURACAO DO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IO DO(A) INCREPADO(A), SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO, A SE R CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE APARECIDA DE GOIANIA; D)ORDENAR A CITACAO PESSOAL DO(A) DENU NCIADO(A), BEM COMO A SUA INTIMACAO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO SUPRA DEFINIDA; AS REQUISICOES NECESSARIAS, A INTIMACAO DO(A) CA USIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABI

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 BSOLVICAO SUMARIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NAO DEVE PROSPERAR NO PRESENTE CASO, VISLUMBRO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSU AI S E DAS CONDICOES DA ACAO, VEZ QUE EXISTEM NOS AUTOS INDICIOS S U FICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS, AS PARTES SAO CA PAZES, EXISTE INTERESSE PROCESSUAL E O PEDIDO E JURIDICAMENTE POS SIVEL DE QUALQUER SORTE, CONVEM TRAZER A BAI

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EVIDAMENTE INTIMADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-NOS PARA AUDIENCIA. EM NAO SENDO ENCONT RADO, CITE-SE POR EDITAL. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBL ICO, O(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) RE QUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO ACUSADO NA DATA DA AUDIENC IA. D) CERTIFIQUEM QUANTO A EXISTENCIA DE B

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:30 HRS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIA DESTA 1 VARA CIVEL DE LUZIANI A. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 3, DO CPC, OU RATIFICAREM O ROL PORVENTURA APRESENTADO

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 , DA LEI N 9.099/95. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DE VIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 225086-42.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORDANA LEMOS ANDRADE DE ANDRADE VITIMA : PODER PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO : 201302250862 ACUSAD

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 SO II E IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO-SE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 155/159). DE OUTRO LADO, DIANT E DA AUSENCIA DE PROVAS OU INDICIOS QUANTO A AUTORIA OU PARTICIPA CAO, FOI DETERMINADA A IMPRONUNCIA DO ACUSADO REGINALDO BARBOSA C ORREIA, NOS TERMOS DO ART. 414, DO CPP (FLS.

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECR ETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO D A LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQUER FASE DO INQUERITO P OLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREVE O ARTIGO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 023 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE IMPOE O SEU CONHECIMENTO R EGISTRO A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA, NOS TE RMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MENCIONADO DISPOSITIVO, TENDO EM VIS TA AS RAZOES A SEREM EXPOSTAS A SEGUIR E CEDICO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE INTEGRACAO, EIS QUE A SUA FINALIDADE E A A