1.855 resultados encontrados para tomatica nr. protocolo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 LUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 3. COMUNIQUE-SE A OS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE O SINIC; 4. ATUALIZEM-SE OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PE NAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.), EMITINDO-S E NOVA ETIQUETA PROCESSUAL; 5. COMUNIQUE-SE A PRISAO DO DENUNCIAD O AOS AUTOS N 122097-50.2016, ENCAMINHANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 INDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE APOS A CI TACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER DO DISPOSTO NO ART. 791, III, DO CPC, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO. (RESP N 1.5 14.463/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 .054430-7/001, REL. DES. ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, DATA DO JULGA MENTO 03/03/2009, DATA DA PUBLICACAO 23/03/2009 - GRIFOU-SE). ADE MAIS, NAO E DIFICIL IMAGINAR, ASSIM, QUE O AGRESSOR, AINDA MAIS R EVOLTADO COM O ATO DA VITIMA DE O DENUNCIAR A AUTORIDADE, VENHA A CONCLUIR SEU INTENTO DELITUOSO, O QUE DEMONSTRA A URGENCIA NA CO NCESSAO DAS MEDIDAS QUE ORA SE PLEITEAM.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC AO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU S USPENSAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE A TENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVISORIOS." (I