13 resultados encontrados para torio do acusado. cientifique - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAMMYLLA KARULYNE SENA RODRIGUES INDICIADO : CLAUDIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1207-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : JOSE RI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 OS DO CPP, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. DESIGNO O DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, AS 10H30MIN PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, POLICIAIS MILITARES. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE. CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 24/04/2019 14:39:55 CARLO S EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 301569-75.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADV ACUS : 30754 GO - JOSIANA BATISTA CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N 200804675680 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 247, DES IGNO O DIA 05/02/18 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DO INTERROGA TORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O A CUSADO SOBRE O ORA DELIBERADO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO D E 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 RIDO. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO: AS PARTES PROCESSUA IS, PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVER. . N ADA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS. MM JUIZ: P ROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 SSARIO, PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. INTIME -SE O DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUM PRA-SE, EM TEMPO SENADOR CANEDO, 30/04/2019 16:03:41 CARLOS EDUAR DO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133310-15.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEAN PAULO GARCIA VITIMA : SEBASTIANA PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 -SE A ABSOLVICAO SUMARIA QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILI DADE; QUANDO O FATO NARRADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NO CASO SUB EXAMEM, VERIFICA-SE QUE N AO SE FAZEM PRESENTES NENHUM DOS REQUISITOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ONDENATORIA, AINDA NAO TRANSITADA. A ORIENTACAO DOMINANTE EM NOSS OS TRIBUNAIS DE JUSTICA E NO SENTIDO DE QUE: HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA E MUNICOES DE USO PERMITIDO. (1) MANUTENCAO DA CUSTODIA INTERINA. APESAR DA PENA MAXIMA ATRIBUIDA SER INFERIOR A 04 ANOS, JUSTIFICA-SE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA QUANDO O PACIENTE , ALEM DE POSSUIR MAUS ANTECEDENTES, E SUSPEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TI VO, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOSO, A T EOR DO ART 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IV - APENAMENTOS CO RR IGIDOS APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS SENTENCA REFORMADA, EM PAR T E4 - GRIFEI APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GE N ERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARANTIR A AMPLA DEFESA , EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 O, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 304, E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11 719/08), DESIGNO O DIA 19__/01/2015_, AS 08__:30__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE S ERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA , DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 QUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 258895-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILTON PEREIRA ARANTES VITIMA : ORLANDO MATOS SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1017/15 (201502588956) DESPACHO: 1) NOS TERMOS