295 resultados encontrados para tornem incapaz de entender - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ATENUANTES/DAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA: NãO CONCORREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A SEREM OBSERVADAS QUANTO AOS CRIMES PRATICADO PELO RÉU ALAOR FERREIRA DA CRUZ EM FACE DA VÍTIMA THAYNARA DALVA: DA PENA BASE: A CULPABILIDADE RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DAT A DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER I LICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTE NDIMENTO. ASSIM TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASI AO DA PRATICA DO CRIME, POSSUINDO CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 LAMENTE CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O PROCESSADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTA COM MAIS DE DEZOITO ANOS NA DATA DO C RIME; ALEM DISSO, NAO CONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBL EMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMEN TO. ASSIM TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SER IMPOSTA A CADA SENTENCIADO: ACUSADO RODRIGO ALVES DE SOUZA 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS SUAS CONDIçõES FINANCEIRAS 2QUANTO AO CRIME PRATICADO POR VOLTA DAS 11 HORAS, CONTRA A VíTIMA ÉRICA PATRICIA DA SILVA: 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 28 (VINTE E OITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 BARBARA RAFAELA LIMA FRANÇA COMO INCURSO NAS SANçõES PENAIS DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO IV (POR DUAS VEZES) E ARTIGO 155, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS COMBINADOS COM O ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, PASSO à DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA à SENTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 I ACUSADO LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR 1- CULPABILIDADE: RESTOU C ARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM M AIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER