Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0512138-06.1997.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GERD WENZEL EVENTOS S/S LTDA, GERD JURGEN WENZEL, LUCY CABRAL DE OLIVEIRA E SOUZA WENZEL Advogado do(a) EXECUTADO: LEILA CARDOSO MACHADO - SP193410 Advogado do(a) EXECUTADO: LEILA CARDOSO MACHADO - SP193410 Advogado do(a) EXECUTADO: LEILA CARDOSO MACHADO - SP193410 DEC IS ÃO Vistos em Inspeção. D

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5019551-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PARTE AUTORA: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: GISELE FERREIRA SOARES - SP311191-A, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: REEXAME NECESSÁRIO (199)

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A APELADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011035-09.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA Advogados do(a) APELANTE: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A APELADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR OUTROS PARTICIPANTE

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2018 Destinatário: APELANTE: ANA LETICIA PELLEGRINE BEAGIM APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5008311-10.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000246-13.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Miguel Francisco do Nascimento Marques - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Mauro Celi Martins (2907/ AM) e Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo (9240/AM), advogado (a,s) de Miguel Francisco do Nasciment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000246-13.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Miguel Francisco do Nascimento Marques - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Mauro Celi Martins (2907/ AM) e Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo (9240/AM), advogado (a,s) de Miguel Francisco do Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 13 de Lourdes S A - Apelante: Medicol Medicina Coletiva S A - Apelado: Leandro Figueiredo Reis - Apelado: Marcelo da Silva - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, tendo em vista o Projeto “TJ conciliando SP”, comunica que a designação de sessão conciliatória para o próximo dia 14 de junho de 2011, às 15 horas, no 18º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009626-73.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIOR, CARLOS ALBERTO FERNANDES MELLACI Advogados do(a) AUTOR: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, SIDNEY REGOZONI JUNIOR - SP312431 Advogados do(a) AUTOR: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, SIDNEY REGOZONI JUNIOR - SP312431 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DECISÃO Man

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO TRIBUTÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ENTIDADES CORRELATAS. REGIME JURÍDICO PRÓPRIO. BASE DE CÁLCULO. PIS/COFINS. INCONSTITUCIONALIDADE ART. 3º, §1º, DA LEI 9.718/98 INAPLICABILIDADE. LEI 12.973/2014. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1 . A inconstitucionalidade do §1º, do artigo 3º, da Lei 9.718/1998, proferida no RE 357.950 não aproveita às instituições financeiras e correlatas, pois submetidas a regime diverso, previsto no artigo 1º, V, da Lei 9.701/98, e art

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1347 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - - CEJUSC-Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - - Destinatário: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA Destinatário: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA MARIANGELA MARQUES MARANHAO LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO INTIMAÇÃO -