422 resultados encontrados para toscano de lima - data: 04/08/2025
Página 35 de 43
Processos encontrados
(Viking Ind. e Com. Ltda.), e de 05.10.1993 a 19.07.1996 (Astehi Sistema Hidráulico e Elétrico Ltda.); e (b) condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 111.638.1408), nos termos da fundamentação, com DIB em 21.12.1998, ressalvados os direitos adquiridos: (i) à aposentação segundo as regras vigentes antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 20/98, ou mesmo (ii) à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Reclamado Advogado JUSTINO MADEIRAS LTDA LUCIANA SIMOES PESTANA (OABPE023097D)(OAB: PE-023097-D) Assunto: COMPARECER `A AUDIENCIA de tentativa de conciliacao designada para o dia 07/06/2017, as 11h20. Edital de Citacao No EDC-000101/17 Processo Nº 0093000-59.2006.5.06.0161 Processo Nº 00930/2006-161-06-00.2 Reclamante Reclamado LUCIANO FELICIANO DE LIMA AUTO POSTO MULT SER
forma, não há como se computar como tempo especial o período de 18/03/1999 a 15/01/2007, eis que em referido já não mais era possível o reconhecimento do período especial exclusivamente pela atividade profissional e não logrou o autor comprovar labor sujeito a agentes agressivos acima do limite legal.Com efeito, consta do formulário PPP apresentado às fls. 561/562 que de 01/12/2006 a 31/01/2007 o autor esteve exposto a ruído de intensidade 72 db(A), inferior ao limite legal de 85db(A)
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 610 Centimetragem justiça 5ª Vara Cível QUINTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: JOAO ANTUNES DOS SANTOS NETO 554.01.2002.022295-0/000000-000 - nº ordem 1833/2002 - Execução de Título Extrajudicial - RICHARD SAIGH INDUSTRIA E COMERCIO S/A X PAO PADRAO PANIFICADORA LTDA - F
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 458 serventia seu desentranhamento, aditamento e encaminhamento para integral cumprimento. Int. - Fls. 244 - ciência do ofício da Comarca de São Bernardo do Campo infomando que foi designado o dia 08/11/11, às 13:30 horas para a oitiva da testemunha. - ADV LUCIANA ANGELONI CUSIN OAB/SP 211802 - ADV ELIVANDRO JOS
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 622 554.01.2008.044052-1/000000-000 - nº ordem 1867/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE VALDENIR DE SOUSA X JAIRO FIRMO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 388 - Expeça-se o mandado para imissão do arrematante na posse do imóvel. Int. - ADV ANDREIA LUCIANA TORANZO OAB/SP 120032 - ADV JAIRO DE PAULA DIA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 671 OAB/SP 123850 - ADV SERGIO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 102599 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR OAB/SP 50907 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV PAULO HENRIQUE CORRÊA MINHOTO OAB/SP 177342 - ADV ANDRÉA LÚCIA DE BARROS TESONI ACIOLI OAB/SP 159520 - ADV DIANA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 642 S/A X WILLIAN JOSE DE FREITAS PEREIRA E OUTROS - Fls. 41 - Comprove o autor a entrega dos ofícios de fls. 37/39 às repartições competentes em dez (10) dias. Int. - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN OAB/SP 68636 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 554.01.2011.002760-0/000000-000 - nº ordem 116/2011 - I
TJSP 28/09/2022 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1363 Nº 1005110-96.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Paulo Marcio Branco Apelante: Leia de Oliveira Branco - Apelado: Juarez Toscano de Lima - Vista à(s) parte(s) i
TJSP 31/08/2022 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1670 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,