Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2298988 QUITERIA TAVARES DE MACEDO 2315220 ANA CLAUDIA DANTAS MENDES 2299135 ANDREA CARVALHO DE AMORIM MALHEIROS 2315343 JOSE MENINO SILVA MONTEIRO 2299186 ANA PAULA DE ANDRADE LIMA 2315351 LUIS OLAVO OLIANI 2299232 MARCELO CARVALHO VIEIRA DE MELO 2315505 GEYSA PEIXOTO SANTANA DE ALCANTARA 2299275 VANILDO DA SILVA GUIMARAES NETO 2315912 JORGE MARCOS BRAZ 2299500 VITORIA MARIA VICENTE FEREIR

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 153 - 7 LEIA-SE: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Universidade de Pernambuco UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6152 com todos os materiais prescritos pelo Dr. Walter Ivo Paiva e Dr. Maurilio Toscano de Lucena, nos termos do relatório médico acostado e a confirmação da tutela ao final, além de indenização por danos morais no montante de R$40.000,00. Requereu, ainda, a concessão da gratuidade de justiça. Em decisão ID36106905, foi deferida a tutela provisória pretendid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6155 No dia 18/09/2019, a autora recebeu e-mails que constavam que a AMIL cancelou o pedido que estava completamente aprovado e autorizado para realização da cirurgia e abriu um novo pedido que necessitava passar por análise, com prazo de até 21 dias, por se tratar de procedimento de alta complexidade. Aponta a urgência em realizar o procedimento, sob risco de compr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6156 que impede que a parte adote práticas contrárias àquela anteriormente exercida na relação contratual, mesmo que inteiramente lícitas. Feitas tais considerações, não se afigura razoável que a ré negue o custeio dos honorários de profissional que já havia sido autorizado sob a justificativa de que o médico foi posteriormente descadastrado, tendo em vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6153 Cumpre notar que o descredenciamento de profissionais pela operadora configura exercício regular de direito, autorizado pela Lei dos Planos de Saúde. No entanto, alterações na rede conveniada devem ser informadas previamente ao consumidor e à Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para fins de permitir que o consumidor busque atendimento que mais lhe

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - 01 (um) representante da CPRH; 11 225.428-0 169942/15 DORISVALDO BEZERRA DE MENEZES 30 01.03.15 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE 227.458-2 30352/15 DRUCILA MARIA VILA NOVA 30 01.05.15 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE XIII - 01 (um) representante do Ministério Público de Pernambuco; 209.262-0 30363/15 DRUCILA MARIA VILA NOVA 30 01.05.15 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1355/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 10 a 24.10..2022, responder, conjunt

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0030061-27.2001.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 27 N° do Precatório: 40008887720188150000 Requerente: ZILMA SOARES FERREIRA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40004392220188150000 Requerente: GERLANE MARIA FIGUEIREDO MONTENEGRO Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILV