Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 34 00278 Processo: 0000499-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MARQUES ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00279 Processo: 0000501-89.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM FELIX DA SILVA ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 043 - Nomear JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Estado – UCP PROESCOLA, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016. Nº 044 - Exonerar, a pedido, JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO do cargo, em comissão, de

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00063 Processo: 0068178-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA LOPES MENDES ADVOGADO: 022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias informarem se existe interesse em uma composição, bem como par

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Despacho: Intime-se considerando a alegacao de defeito de representacao oposta na impugnacao, intime-se a parte embargante para acostar os atos constitutivos da sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao 00865 Processo: 0000074-85.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RA

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00790 Processo: 0002526-39.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANE REGINA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito 00791 Processo: 0002527-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES A

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Pedido julgado improcedenterejeito a pretensão autoral, com base no art 487, inciso I do CPC. 00004 Processo: 0000457-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:

Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 266.923,28 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja renunciar ao valor que excede ao considerado de pequeno valor. 00624 Processo: 0000532-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho: