Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 810 0525217-42.2010.8.26.0000 (990.10.525217-6) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/ Pacien: Willians Aparecido da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0526916-68.2010.8.26.0000 (990.10.526916-8) - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1018 0046231-86.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robert Lopes Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 875 EXECUÇÃO, PARA CASSAR A R. DECISÃO AGRAVADA, DECLARANDO QUE O TEMPO REMIDO SEJA DESCONTADO DO TOTAL DA PENA. V.U. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 0045240-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: MARCO ANTONIO MOYSES FILHO - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1333 recurso. V. U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0043852-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michele Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2642 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - negaram provimento ao apelo do Ministério Público e deram parcial provimento ao de Gildásio Siqueira Santos para o fim de reduzir sua reprimenda a dois anos de detenção e, por consequência, decretar extinta sua punibilidade pela ocorrência da prescrição,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1121 PENAL, DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006, BEM COMO PARA REDUZIR SUAS PENAS, QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 33 CAPUT DA MESMA LEI, PARA 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E 583 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, ESTABELECIDO O VALOR DO DIA-MULTA NO MÍNIMO LEGAL E MANTIDA, NO MAIS, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1157 Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Iran Luiz da Silva - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 0085070-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1527 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram parcial provimento ao agravo em execução, tão só, para que seja declarada a perda de até 1/3 (um terço) dos dias remidos anteriores à falta cometida. V.U. - Advs: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3273 Nº 2134059-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Viradouro - Impetrante: David de Castro - Paciente: Giovani Ignácio - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1025 Nº 0039537-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Firmino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ABSOLVER O AGRAVANTE DA FALTA GRAVE A ELE IMPUTADA, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO DE SUA