Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 55 portuários que venham a operar na área do Porto Organizado de Itajaí, condições iguais ou mais benéficas do que as cláusulas Composição para Carga Geral e Reefer: integrantes de eventual acordo coletivo de trabalho ou das tabelas específicas a serem fixadas nesta sentença normativa para o 01 Terno: Um (01) Conferente chefe = 4.0 cotas; Um (01) operador port

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 46 Obs.: O Chefe e o planista/lingada serão remunerados pelo maior CTN Vazio Conferente terno de produção ou por salário, se os ternos não atingirem 0,50919 produção; 7.0 C.Geral Conferente 0,37308 0,37308 Composição para Carga Geral e Reefer: 0,55964 0,60441 01 Terno: Um (01) Conferente chefe = 4.0 cotas; Um (01) 9.1 Frig. Conferente 0,34054 Conferente Pl

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 dos associados no artigo 97 do regulamento básico do plano de previdência complementar; Às perguntas do ADV da autor, respondeu: Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que vai devidamente lido e assinado. Eu, Paulo Sérgio Queiroz de Amorim, ____, o digitei. MMº Juiz: Declarante: TERMO DE DEPOIMENTO PESSOAL PRESTADO PELO(A) PERITO(A) da Contadoria Judicial, Sr.(a) JEFFERSON ARAUJO CARVALHO,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.01.1989;iii) número de cotas adquiridas pelo beneficiário no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;iv) número total de cotas do plano na data de início de recebimento do benefício pelo titular;v) percentual das cotas adquiridas no período de isenção (01/01/1989 a 31/12/1995).vi) valores relativos ao IRRF sobre o benefício pago.4 - Após, com as informações, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos e Liquidações, que deverá apurar a quantia a ser restituída aos embargados. A Cont

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2774 II-III-DA PRETENSÃO DEDUZIDA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. fins de garantia de execução fiscal promovida pela UNIÃO - Como já referido acima, toda a controvérsia estabelecida entre as Fazenda Nacional; partes, mormente quanto a condição de terceiro do ora embarante, - em 08.04.2014, mediante determinação do Juízo da 11ª Vara do já foi alvo de análise pela 1ª

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2782 partes, mormente quanto a condição de terceiro do ora embarante, - em 08.04.2014, mediante determinação do Juízo da 11ª Vara do já foi alvo de análise pela 1ª Instância do Eg. TRT10R, tendo o Trabalho de Goiânia/GO, procedeu-se ao registro de Eminente Juiz do Trabalho, Dr. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, indisponibilidade do bem imóvel; feito a seguinte descri�

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2787 Conforme consta da peça de defesa, o ora embargado já manejou fls; 223/ 226); ação de Embargos de Terceiros (lide tombada sob o nº 1391- - que em 21.12.2009 foi procedida a segunda alteração contratual, a 55.2017.5.10.0821, trâmite na VT de Gurupi-TO), na qual se qual consistiu na retirada dos sócios AGOSTINHO ANTUNIS DE discutiu a constrição da totalidade

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2795 Conforme consta da peça de defesa, o ora embargado já manejou fls; 223/ 226); ação de Embargos de Terceiros (lide tombada sob o nº 1391- - que em 21.12.2009 foi procedida a segunda alteração contratual, a 55.2017.5.10.0821, trâmite na VT de Gurupi-TO), na qual se qual consistiu na retirada dos sócios AGOSTINHO ANTUNIS DE discutiu a constrição da totalidade

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 2798 partes, mormente quanto a condição de terceiro do ora embarante, - em 08.04.2014, mediante determinação do Juízo da 11ª Vara do já foi alvo de análise pela 1ª Instância do Eg. TRT10R, tendo o Trabalho de Goiânia/GO, procedeu-se ao registro de Eminente Juiz do Trabalho, Dr. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, indisponibilidade do bem imóvel; feito a seguinte descri�

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 45 deverão confeccionar termo de constatação por escrito, e Itajaí, condições iguais ou mais benéficas do que as cláusulas encaminhamento à autoridade competente para as devidas integrantes de eventual acordo coletivo de trabalho ou das tabelas providências. específicas a serem fixadas nesta sentença normativa para o Parágrafo Primeiro - O Termo de constat