Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 - 90ª DISTRIBUIÇÃODOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS III TOTAL DE DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS A LIBERAR 18+ A SEREM VACINA DOS DOSE REFORÇO ASTRAZENECA TOTAL DE DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS A LIBERAR ADOLESCENTES 12 A 17 ANOS A SEREM VACINADOS DOSE REFORÇO PFIZER TOTAL DE DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS A LIBERAR GESTANTES A SEREM VACINADAS DOSE REFO

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 62ª DISTRIBUIÇÃO DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS GERES MUNICÍPIO I ABREU E LIMA I ARAÇOIABA I CABO DE SANTO AGOSTINHO I CAMARAGIBE I CHÃ DE ALEGRIA I CHÃ GRANDE I III SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE III Recife, 23 de dezembro de 2021 180 120 12 600 0 SIRINHAÉM 54 54 54 54 0 III TAMANDARÉ 90 300 0 300 0 III XEXÉU 0 0 0 0 0 IV AGREST

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 61ª DISTRIBUIÇÃO Povos indígenas vivendo em terras indígenas 26021 100% Esquema completo 100% 18/01/2021 18/01/2021 Trabalhadores de saúde 294095 100% Esquema completo 100% 09/06/2021 21/09/2021 Pessoas de 90 anos ou mais 37376 100% Esquema completo 100% 25/01/2021 08/04/2021 Pessoas de 85 a 89 anos 54356 100% Esquema completo 100% 25/01/2021 25/01/

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Adolescente 12 a 17 anos Crianças Indígenas 5 a 11 anos Crianças 5 a 11 anos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.087.269 EM 5.776 100% 1.182.444 EM EM EM EM ATUALI- EM ATUALIZAATUALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ZAÇÃO ÇÃO D1 - 15/01/2022 - - II II EM EM EM EM EM ATUALI- EM ATUALIZAATUALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ZAÇÃO ÇÃO (*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta

Poder Executivo ● 19/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 12 População Privada de Liberdade Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário, Passageiros Urbano e de Longo Curso Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 32960 Pessoas de 60 a 64 anos Forças de segurança e salvamento / Força Armadas Comorbidades (Incluindo Deficiência Pernamente) Gestantes e Puérperas (Pfizer) Trabalhadores de Transporte Aéreo Trabalhadores Portuários/ Aquaviário Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade Trabalhad

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Doses recebidas pfizer Dose Dr Dr Grupos prioritários atendidos População de 12 a 17 anos Gestantes % Fator de correção Fator de correção N° de doses 11.994 6.575 Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 24.969.304 doses de vacinas contra a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Pessoas de 18 a 59 anos Adolescente 12 a 17 anos Crianças Indígenas 5 a 11 anos Crianças 5 a 11 anos 5550672 1.087.269 5.776 1.182.444 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em Em Em Atualização Atualização Atualização Em Em Em Atualização Atualização Atualização 100% D1 - Em Em Em Atualização Atualização Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização 15/01

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5842, 07 de Novembro de 2022. Aprova Ad Referendum remanejamento de recurso da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC da Gestão Municipal de Igarassu para a Gestão Estadual de Pernambuco para recomposição do Teto Estadual do território de Igarassu. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Distribuição Vacina COVID 114ª Distribuição Doses Solicitadas Pelos Municípios Geres Município I I I I I I I I I I I I Abreu e Lima Araçoiaba Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Chã de Alegria Chã Grande Fernando de Noronha Glória do Goitá Igarassu Ilha de Itamaracá Ipojuca Itapissuma Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Paulista Pombos Recife São Lourenço da Mata Vitória de Santo Ant�

Poder Executivo ● 22/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 177/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incor