Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18450 Embargos de declaração opostos pelo reclamante Otacílio Eleutério, alegando omissão no v. acórdão. MÉRITO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, foi aberta vista à parte contrária, que apresentou manifestação (id. 4d28645). É o relatório. Ócio forçado - totalidade das verbas devidas no período CONHECIMENTO Fun

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18453 Fundamento recursal: assevera que o acórdão omitiu-se quanto ao pedido da totalidade das verbas devidas no período de agosto de Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais 2014 até a data do ajuizamento da ação. formalidades legais. Tese decisória: Com razão. O acórdão que julgou os embargos anteriores somente condenou a reclamada ao pagame

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18456 Ócio forçado - totalidade das verbas devidas no período DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os Fundamento recursal: assevera que o acórdão omitiu-se quanto embargos opostos pelo reclamante Otacílio Eleutério e, no mérito, ao pedido da totalidade das verbas devidas

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 126 ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA YAMARA MARIATH RANGEL VAZ(OAB: 9189/PA) ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordi

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 13720 ainda, que o autor usufruía integralmente do intervalo intrajornada, A recorrente alega que a primeira ré apenas realizou descontos em pois este não era fiscalizado pela empregadora. caso de culpa do funcionário. A r. sentença condenou as reclamadas ao pagamento de horas A r. sentença condenou as reclamadas à restituir ao autor os extras nos períodos em que

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 semelhantes. 13728 Ademais, o autor exercia labor externo, de modo que poderia usufruir o intervalo como melhor lhe aprouvesse. No mais, a Mantenho. testemunha ouvida disse que o intervalo era fiscalizado, denotandose que o mesmo era regularmente cumprido. Provejo em parte, para excluir da condenação o deferimento de horas extras de intervalo intrajornada, e seus reflexos

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6731 MATHEUS ORNELAS IGLESIAS DAMASCENO UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO PERITO GLAUCIA FERREIRA MACHADO COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca9f0ba PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, f

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RÉU RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO(OAB: 238993/SP) FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI ADVOGADO PERITO 7362 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982416f proferido nos autos. DESPACHO Defiro o parcelamento solicitado, mediante a comprovação do Intimado(s)/Citado(s): recolhimento das custas proc

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM(OAB: 151627/SP) reclamação trabalhista. IV - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada 20506 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA ADRIANA MONTEIRO DA SILVA audiência específica para a respectiva instrução. Intimem-se as partes, sendo os patronos vi

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 12629 MÉRITO RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, conforme razões de fls. 718/722, aduzindo ter sido omisso o v. acórdão de fls. 682/387 e no que se refere aos limites da responsabilidade subsidiária, visando manifestação expressa a respeito da violação de dispositivo legal. Recurso da parte É o relatório. VOTO Item de recurso C