Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 37 greve a paralisação que tenha por objetivo o cumprimento de Custas processuais pela autora, isenta na forma a lei, nos termos cláusula ou condição”. do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Dessa forma, observados os pressupostos formais elencados na Brasília(DF), 14 de julho de 2015. Lei 7.783/89 de forma a legitimar o movimento, concluo no sentid

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1597 O juízo de origem julgou procedente a pretensão de pagamento de forma concomitante dos dois adicionais, com base nos seguintes fundamentos: "Em Dissídio Coletivo nº 27307-16.2014.00.0000, instaurado pela reclamada contra a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos e Similares - FENTEC e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalha

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 333 É, em síntese, o relatório. RECORRENTE: SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS DE C.,TEL E FUNDAMENTAÇÃO SERV. POSTAIS MT ADMISSIBILIDADE Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade conheço do recurso, RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E bem como das respectivas contrarrazões. TELÉGRAFOS Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade RELATOR:

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS DR. SÍLVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157-A/SP) Advogado Advogado EMBARGADO(A) 102 DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) DR. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO(OAB: 32510-A/DF) UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1900 “a) Fica acordado por todos, representantes das chapas e membros Sindicato dos Trabalhadores de Correios de Santa Catarina, Pleito da Comissão Eleitoral, a nova data da eleição, que será nos dias 6 2020/2023 (fl. 68), devendo o retorno das atividades do processo e 7 de agosto de 2020, respeitando os mesmos critérios do edital eleitoral ser amplamente noticiado �

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 86 Intimado(s)/Citado(s): deduzidos na Tutela Cautelar Antecedente, determinando-se, por conseguinte, a devolução imediata dos valores judicialmente bloqueados e retidos às Entidades Sindicais Rés, bem como sustar a determinação judicial para que a Empresa Autora suspenda o repasse mensal às Entidades Sindicais Rés das verbas a elas destinadas. Custas pela Empresa Autora, no importe

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Embargante aos princípios constitucionais que norteiam o direito sindical, notadamente a liberdade de associação consagrada no art. 8º, V, da CF. Advogado Assim, o apelo do Sindicato patronal merece parcial provimento, Embargante no aspecto, para que a redação da cláusula 66ª do instrumento normativo em apreço seja adequada aos termos da OJ 17 da SDC e do Precedente Normativo 119, am

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE D

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1346 não há discussão quanto ao desconto do vale alimentação." (Id à federação em tela em pulverizar ações regionais com igual 72c8bb6 - pág. 7). intento, mormente em caso tal em que o sindicato-autor sequer menciona a existência desse pano de fundo, preferindo 'vender' Sustenta, ainda, que a Turma, "Ao afirmar que não cabe a este uma história segundo a qua

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Embargado(a) Brasília, 8 de julho de 2020. Advogado Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Embargante(s) e Embargado(s) PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos Acórdão Processo Nº ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento P