Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargado(a) Brasília, 14 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Redatora Designada Processo Nº ED-ED-DCG-1000662-58.2019.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Embargante(s) e EMPRESA BRASILEIRA DE Embargado(s) CORREIOS E TELEGRAFOS Advogada Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB:

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado EMBARGADO(A) Procurador Procuradora Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. ÍCARO FERREIRA DE MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE) DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO PIMENTA(OAB: 186081/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB: 15085/DF) DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB: 20978/DF) DR. TALES DAVID MACEDO(OAB: 20227/DF) DRA.

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 790 - FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES Defesa escrita pelo 1º Reclamado, fls. 103/123. Juntou documentos, PODER JUDICIÁRIO fls. 124/157. JUSTIÇA DO TRABALHO Defesa escrita pelo 2º Reclamado, 54/58, com documentos, fls. 59/101. Relatório Manifestação sobre a defesa, fls. 161/165. Indeferido pedido de ratificação da medida liminar, fls. 1

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FABIANA DUDEK(OAB: 39255/PR) ADVOGADO 1157 Trabalhadores de Correios e Telégrafos, inclusive no que pertine ao adicional de atividade de distribuição e/ou coleta - AADC. Aduz que, por meio do termo de compromisso assinado em 20.11.2007 entre a Intimado(s)/Citado(s): ECT e a FEN TEC, acordou-se o pagamento de "abon

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 160 Os suscitados opuseram embargos de declaração (fls. 2.360/2.366 instrumento normativo anterior. e 2.376/2.384), ao fundamento de omissão da decisão proferida em Nesse cenário, decorrido um ano de vigência do instrumento sede de tutela de urgência. normativo anterior, novo processo de negociação foi iniciado pelas A empresa suscitante requer a procedência do presente dis

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33 COMO VENCIDO NA QUESTÃO DE ORDEM, e considerada a desconsiderar, contudo, o permissivo inscrito no inciso I do posição declinada pela Maioria de emprestar apenas paragrafo único do artigo 14 dessa lei, segundo o qual, “Na vigência reconhecimento de competência parcial do Tribunal até o juízo de de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abus

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34 1156/1157. TELÉGRAFOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO O Exmo. Juiz a quo prolatou a r. sentença de fls. 1287/1292, no ENTORNO – SINTECT/DF. sentido de julgar improcedente a AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada Registro que, inicialmente, a autora ajuizou essa ação veiculando pela EBCT contra o SINTECT/DF e procedente a RECLAMAÇÃO três pedidos: primeiro, para que �

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogado Embargante e Embargado Advogada Advogado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Advogado Embargante e Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Diego Maciel Britto Aragão(OAB: 32510-A/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB: 24064/DF) Dr. Rapha

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 180 Amicus Curiae, com amparo no art. 138 do CPC, limitando a sua a vigência de dois anos para a sentença normativa, de 1° de agosto atuação à finalidade de colaboração com dados e informações que de 2019 até 31 de julho de 2021. possam auxiliar no eventual julgamento da demanda; d) Defere-se o No julgamento do referido dissídio coletivo, o fundamento forte para pedido da

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-Ag-TutCautAnt-0006851-40.2017.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Mariana Nunes Scandiuzzi(OAB: 24064/DF) Advogado Dr. Raphael Ribeiro Bertoni(OAB: 259898/