Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3508 insalubridade deve ser o piso salarial da categoria, conforme Custas de R$ 969,79, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa previsto convencionalmente. (R$ 48.489,45). Diante do provimento ao recurso da ré, com a improcedência do Intimem-se. pedido da inicial, resta prejudicado o recurso do autor quanto à base Participaram do julgamento realizado na sessão

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1373 Redator-Designado. GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Redator-Designado FLORIANOPOLIS/SC, 01 de agosto de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencida parcialmente a Exma. Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, CONHECER DO AGRAVO DE PETI

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1369 partes no processo e indeferido pelo juízo em audiência com estas recaiu sobre o imóvelrural de Matrícula nº 4456 denominado Sítio presente, bem como a violação ao princípio do contraditório e ampla São Miguele para fixar as custas referentes a estes embargos de defesa com a restrição de produção de provas sem razoabilidade". terceiro em R$ 44,26 (qua

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 132 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 27 de maio de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Junior, o Desembargador do Trabalho Roberto MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Luiz Guglielmetto, e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Relatora Vieira da Silva Gubert, vinculada ao processo. Presente o FLORIANOPOLIS/SC,

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencidos, parcialmente, os Juízes do Trabalho Convocados Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) e Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIALpara, nos termos da fundamentação, 98 Processo Nº ROT-0000745-7

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1365 é aquele previsto no art. 789-A, V, da CLT: No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela: (...) V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos); Dou provimento ao recurso no particular,

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 92 (Relator) e Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, DAR-LHE Intimado(s)/Citado(s): PROVIMENTO PARCIALpara, nos termos da fundamentação, - CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA anular a justa causa e deferidas as verbas rescisórias, na forma requerida na exordial, limitadas aos valores postulados, sendo cabível a liberação do FGTS e do seguro-desemprego,

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 798 Relatora MÉRITO VOTOS Recurso da parte FLORIANOPOLIS/SC, 07 de janeiro de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Item de recurso Processo Nº RORSum-0001351-29.2020.5.12.0040 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE PAULO JOSE DA SILVA ADVOGADO JOCELITO NESTOR BORGES(OAB: 55590/SC) RECORRIDO JOAO RICARDO ROSA ADVOGADO THAIS NOGUEIRA IAHNIG(OAB: 25472/SC) Intimado(s

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2342 FLORIANOPOLIS/SC, 16 de agosto de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000372-91.2021.5.12.0053 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE JOSE LIMA DE SOUZA ADVOGADO EMERSON BAGGIO(OAB: 19262/SC) RECORRIDO ALADDIN TAPETES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CRISTIANO DESTRO LOCKS(OAB: 17539/SC) RECORRIDO FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2915 de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima, o Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Sustentaram oralmente os advogados Vilson Mariot, procurador da parte autora e Kleber Iv