Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEMETRIO DE QUEIROZ SILVA(OAB: 316432/SP) BLUE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI DANIELA APARECIDA BARBOSA RODRIGUES(OAB: 288179/SP) CONSTRUTORA SILVA & QUEIROZ BARRETOS LTDA DEMETRIO DE QUEIROZ SILVA(OAB: 316432/SP) ROBERTO PINHEIRO GATSIOS EDUARDO BOLCONE RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 12458 apresentado impreterivelmente no prazo de cinco dias, sob pen

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12459 comprovadamente foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação, ressalvadas as hipóteses INTIMAÇÃO de contraindicação vacinal, mediante exibição de relatório médico Fica V

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12074 comprovada a aplicação de três doses de vacina contra a COVID- 4) O não comparecimento INJUSTIFICADO de uma das partes 19 (relativamente àquelas que o exigem), mediante apresentação acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte de documento oficial; contrária, mesmo que presente o advogado que constituiu. 8) Ficam, por consequência,

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 NICHOLSON 6 trabalho do Reclamante: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, daLei n. 8213 de 24.7.1991); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (item 7.1.1 da NR-07: PCMSO); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou o PCMAT (item 18.3 da A Doutora

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 306 oficial de justiça sob Id 23ebb5c, indefiro o pleito da parte autora de Controles de Freqüência (Cartões de Ponto ou Folhas de Ponto); citação da ré por edital. Comprovantes de Pagamento Salarial e de Recolhimentos do Aguarde-se a realização da audiência designada. FGTS; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as Guias do NATAL, 10 de abril de 2014. S

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 942 AUTOR: PAULO EDUARDO CHIADEROLI deferidas acima, sob pena de, no primeiro caso, execução de ofício RÉU: N. T. LOPES & LOPES TRANSPORTE LTDA - ME da dívida previdenciária e, no segundo, de comunicação à Receita Federal, permitida a dedução dos valores devidos pelo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO reclamante(a), na forma da fundamentação. As contribuições previde