Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 827 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Pelo que, deserção e CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, arguida pela primeira ré. No mérito, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para acrescer à condenação o p

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 861 rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, arguida pela primeira ré. No mérito, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e para isentá-la do pagamento da verba honorária;vencida a Desembargadora do Trabalho Lília Leon

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 867 No caso, contudo, como consignado na sentença, não há qualquer elemento de prova da insuficiência econômica da parte recorrente. Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Pelo que, deserção e CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de ju

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1504 PROCESSO nº 0000643-27.2017.5.12.0058 (RO) RECORRENTE: MAURICIO DE AGUIAR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LEONOR ABREU ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Parti

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 833 elemento de prova da insuficiência econômica da parte recorrente. Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Pelo que, deserção e CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, arguida pela primeira ré. No mérito, venc

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 855 verba honorária, restando prejudicada a análise da matéria contida no tópico "4" do recurso; vencida a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; vencidos, parcialmente, por razões diversas, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de Castro (Rel

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1981 Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu (Relatora), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ; sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para acrescer

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 821 partir de 11-11-2017 (vigência da Lei n. 13.467/2017). ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU; vencidas, parcialmente, por razões diversas, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu (Relatora) e a Juíza do Trab

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2810 Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu (Relatora). Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, os Juízes do Trabalho Convocados Irno Ilmar Resener e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Dr. Keilor Heverton Mignoni, Procurador do Trabalho. LÍLIA LEONOR ABREU Rela

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1227 Acórdão Processo Nº RO-0001235-11.2015.5.12.0036 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE HEITOR DE AGUIAR PINTO ADVOGADO LIDIANE MACIEL FEIJO PARUCKER(OAB: 31824/SC) RECORRIDO MIIT CORRETORA DE IMOVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MIIT CORRETORA DE IMOVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho d