Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1043 Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES JUÍZA SENTENCIANTE: PATRÍCIA MAEDA Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e Robson Adilson de Moraes. Ministério Públi

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1068 alterações promovidas na legislação e das divergências decorrentes da interpretação das manifestações do E. STF e Pleno do C. TST, entende-se que não há mais conveniência na definição do índice de correção monetária neste momento, sob pena, inclusive, de a Acórdão liquidação vir a ser processada de forma diversa daquela definida pelo legislador.

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1218 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0012509-50.2017.5.15.0122 (ROT) 6 EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) RECORRENTE: FABIO HENRIQUE DA SILVA MARTINS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO: GBARROS LTDA - ME, M2LOG S/A LOGÍSTICA E Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES T

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1260 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e Robson Adilson de Moraes. I

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO ITESP e não o prover, nos termos da fundamentação, mantendo na íntegra a r. sentença, inclusive quanto aos valores arbitrados. ADVOGADO ADVOGADO Em 13/08/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente proces

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1710 invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. preclusão. Relatora. III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Trib

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO previstos no § 3º do dispositivo mencionado. RECORRIDO ADVOGADO 1722 JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS(OAB: 205299/SP) GRASIELE FERREIRA TURELLA ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA(OAB: 225256/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GRASIELE FERREIRA TURELLA Em sessão realizada em 18/08/2020, a 3ª Câmara (Segunda PODER JUDICIÁRIO Turma) do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 não faz presumir, como bem ressaltou a origem na r. decisão de 5097 Relatora. embargos de declaração, a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, até mesmo porque o legislador a isentou, expressamente, do recolhimento do depósito recursal, não estendendo tal benefício às custas processuais. (...)". Ainda, na referida decisão, foi concedido o

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 5110 execução. Aduz que nos cálculos do reclamante, homologados pelo ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Juízo, apurou-se indevidamente os feriados laborados, pois a julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. referida parcela não constou do dispositivo da sentença. Relatora. Contudo, apesar de não ter constado no dispositivo d

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1341 13/2020, do CNJ. PROCESSO nº 0011561-53.2018.5.15.0129 (ROT) 5 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTE: ENEIDA BIANCA DE ALMEIDA FERNANDES, EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) CLARO S.A. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO: ENEIDA BIANCA DE ALMEIDA FERNANDES, Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRA