Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES 1404 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e SETTE Robson Adilson de Moraes. Ministério Público do Trabalho (Ciente)

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1619 Cestas) e a executada COROA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. em Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição de Top setembro de 2015. Destarte, reputo que não foi suficientemente Cesta de Alimentos e o prover para excluí-la da execução, ficando demonstrada a alegada sucessão empresarial, de modo que dou prejudicada a análise de demais pedidos, nos te

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO 3577 CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2020. Ante o exposto, decido CONHECER do recurso do MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, e NÃO O PROVER, nos termos da ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU fundamentação, mantendo-se inalterada a r. sentença, inclusive em Diretor de Secretaria relação aos valores arbitrados à condenação e às custas processuais. Processo Nº

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3643 CONCLUSÃO Ante o exposto, decido NÃO CONHECER do recurso das Reclamadas, BEATRIZ CACIOLA FURLANETTO - EPP e MF CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2020. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., em face de sua deserção. Decido, ainda, CONHECER do recurso da Reclamante, VÂNIA ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU CRISTIANE CORREA, e O PROVER EM PARTE, para reconhecer Diretor de Sec

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3652 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI CONCLUSÃO Juíza Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por ANDRÉ APARECIDO ROBERTO e O PROVER EM PARTE, para acolher o pedido de rescisão indireta e condenar as reclamadas no pagamento de aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, determinar a CAMP

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Relator: Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ZERBINATTI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS DA Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES NOROESTE PAULISTA Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar RE

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2809 obrigação quanto à apresentação de cálculos e ao seu VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução adimplemento no prazo estabelecido pela origem. 13/2020, do CNJ. Ainda, conforme o artigo 879, § 1º-B, da CLT, "as partes deverão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do ser previamente intimadas para a apresentação do cálc

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2824 Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da RA RECORRENTE: CAMILA DA SILVA CARRETERO BASTOS 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Convocado para compor "quorum", consoante Ato ORIGEM: MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2897 ente público de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, de Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo forma que se o Tomador de Serviços cumprir os ditames legais, terá em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GP- em mãos as provas de que não se omitiu na vigilância, logo, não VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TR

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Posto isso, decido conhecer do recurso interposto pelo RECLAMANTE eO PROVER EM PARTE, para fixar como RECORRIDO CUSTOS LEGIS 2921 ALINE CECILIA GULIM MOREIRA EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO critério para apuração do " quantum debeatur 'q