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transcurso in albis - Página 3

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10.001 resultados encontrados para transcurso in albis - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 28/04/2020 - Pág. 2213 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da LEF. 5. Às prov

TJPB 26/04/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.45º) Apelação Criminal nº 0027085-19.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÍRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA (Adv.: Antônio

TRF3 13/05/2020 - Pág. 1591 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 8 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008982-18.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO:ARNALDO JOSE MUSSI JUNIOR Advogado do(a) APELADO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A OUTROS PAR

TJSP 21/01/2014 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 31 em 15 (quinze) dias. Destaco que o transcurso in albis do prazo em questão será interpretado como anuência tácita ao pedido do exequente. 3) Decorrido o prazo previsto no item “2” sem manifestação, expeça-se imediatamente mandado de levantamento em favor do exequente, dispensada nova conclusão. Ap

TJPB 26/04/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.18º) Apelação Criminal nº 0000527-31.2010.815.0511. Comarca de Pi

TJPB 15/02/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001499-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Má

TJMS 28/03/2022 - Pág. 906 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 906 ADV: JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO (OAB 16263/MS) 1. Ante o teor da certidão de f. 32, expeça-se ofício requisitório. 2. Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finaliza�

TRF3 27/05/2020 - Pág. 1300 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, REITERO a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de mai

TRF3 28/05/2020 - Pág. 530 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 26 de maio de 2020. APELA�

TJGO 10/02/2017 - Pág. 3131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 . OBS.: CASO NAO APRESENTADA AS CONTRARRAZOES, DEVERA A SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS O TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO ANTES DE ENC AMINHAR O FEITO AO TRIBUNAL. CUMPRA-SE. URUANA GO, 07 DE FEVEREIR O DE 2017. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176966-53.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROMANA APARECIDA DE MOR

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